DOE 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.11.29.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando
prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.11.29.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na
recuperação de trechos destruídos do Canal Riacho do Ouro, localizado na Avenida Costa Cavalcanti no Município de Barbalha/CE, por intermédio da
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Manutenção do FUNMPDEC), através do Processo nº 59053.007811/2022-
82, Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, neste dia 10 de janeiro de 2023, às 09:00 (nove) horas, onde
será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 04 de janeiro de 2023. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 02/23/PE-DS. O Pregoeiro da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 18/01/2023 às 13h00min, o Pregão Eletrônico nº 02/23/
PE-DS, para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, tipo propano butano armazenado em botijão de com capacidade para 13Kg, destinados
a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, durante o ano de 2023, conforme especificações e quantidades máximas
descritas em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 04 de
janeiro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 068.2022 – SRP. O Pregoeiro do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 068.2022 – SRP, cujo
objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas de gêneros alimentícios, destinadas à
doação para famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos sociais, concedidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante – CE (Com Cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das
propostas de preços: 06/01/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 17/01/2023 às 10h00min. Para efeito desta licitação deverá ser
levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br;
www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 04 de Janeiro de 2023. Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Retificação do Extrato Resumido de Adesão à ARP. Tendo em vista que foram observados erros
formais e sanáveis no Extrato Resumido do Processo de Adesão nº 2022.12.28.04-SME, após a sua publicidade nos meios legais, venho por meio deste
realizar a seguinte retificação: Onde lê-se: “Processo de Adesão nº: 2022.12.28.04-SME. Lote Aderido: Lote II. Valor Global da Adesão: R$ 4.950.093,90
(quatro milhões, novecentos e cinquenta mil, noventa e três reais e noventa centavos).” Leia-se agora: “Processo de Adesão nº: 2022.12.28.04-SME (Carona
Externa nº 14/2022). Itens Aderidos: 3 e 4 do Lote II. Valor Global da Adesão: R$ 4.864.187,10 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, cento
e oitenta e sete reais e dez centavos).” Sem mais. Caucaia/Ce, 04 de janeiro de 2023. Eridan de Paulo Mendes Santana - Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SF-PE001/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição
de água mineral natural acondicionada em garrafão de 20 LT, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de
Independência/CE. Início de acolhimento de propostas: 05/01/2023; Abertura das propostas: às 07h30min do dia 18/01/2023; Início da sessão de disputa
de preços: às 08h00min do dia 18/01/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de
atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.
bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.
ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 04/01/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Trânsito - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2023. A
Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 001/2023/SRP originária do processo da licitação
na modalidade Concorrência nº 2022.08.30.001T, cujo objeto é: Registro de Preços para disponibilização de equipamentos eletrônicos e sistemas na
modalidade de locação e de serviços vinculados para implantação, manutenção e operação, provendo fiscalização de infrações de trânsito, monitoramento
do tráfego, coleta e tratamento de dados, registro e parametrização de imagens e dados dos fluxos de veículos, geração de dados estatísticos, implantação
de infraestrutura de comunicação de dados e imagens, implantação e manutenção de centro integrado de comando e controle e de serviço de consultoria e
assessoria técnica em mobilidade urbana. Órgão gerenciador: Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE. Empresa detentora: Atlanta Tecnologia de
Informação LTDA no valor global de R$ 16.101.268,00 (dezesseis milhões cento e um mil duzentos e sessenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Eusébio, 02 de janeiro de 2023. Manoel Ferreira Ramos Filho - Secretário Adjunto da Autarquia Municipal de Trânsito.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE, por intermédio do
seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 22.12.2022.01-SRPE, Tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro
de Preços, para futura e eventual aquisição de bens permanentes (escritório, mobiliário e equipamentos eletrônicos) para atender as necessidades das diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 05/01/2023
às 17:00h, com abertura das propostas: 18/01/2023 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.
br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do
Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Santana do Cariri-CE, 04/01/2023. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2023.01.02.8, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.08.05.1 - SRP.
Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Posto de Gasolina Maria de Matos LTDA; Fundamentação
Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2022.08.05.1 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e
eventuais aquisições de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) destinados a atender às necessidades das Unidades Gestoras do Município de Horizonte/
CE, com Ata de Registro de Preços nº 33/2022 em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002; Objeto do Contrato: aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de Horizonte/CE, Valor Global: R$ 2.337.370,00 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta reais); Vigência: Até 31 de
Dezembro de 2023. Dotação Orçamentária; Unidade Orçamentária: 07.01; Ação: 12 122 0002, 12 361 0014, 12 362 0017 e 12 367 0014; Projeto Atividade:
2.039, 2.049, 2.055 e 2.062; Fontes: 1500100100, 1540000000 1553000000 e 1571000000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Data do Contrato: 02 de
Janeiro de 2023; Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Antônio Carlos Monteiro Matos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 12.001/2022-TP – A Comissão Permanente Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracati juntamente com a Comissão de
Carnaval, depois de proceder à verificação e Análise das Propostas Técnicas das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 12.001/2022-TP, referente
à Permissão de direito real de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial do espaço no evento denominado “Carnaval
do Aracati 2023”, decidiu e julgaram CLASSIFICADAS: ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, com a pontuação de 65 pontos
e a empresa TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA-ME. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta, junto ao Processo Licitatório no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracati e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE.
Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso i, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso
não seja impetrado nenhum recurso fica a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços, marcada para o dia 13 de Janeiro de 2023, às 09h.
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