DOE 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº004  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 003/2023, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de peças automotivas e prestação de 
serviços mecânicos destinados a atender a frota de veículos do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 17 de Janeiro 
de 2023, às 08h45min (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 17 de Janeiro de 2023, às 09h (Horário de Brasília). O referido Edital 
poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://
www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 05 de Janeiro de 2023. William 
Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO – CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº CHP/01/041122/SMS – A Prefeitura Municipal de Reriutaba/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, o 
resultado de classificação da seleção da CHAMAMENTO PUBLICO Nº CHP/01/041122/SMS – OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA 
O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICA OU FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA 
SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS 
DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE. O 
fornecedor selecionado foi: TRATAR HOME CARE HOSPITALAR LTDA CNPJ: 39.993.726/0001-08. Reriutaba-CE, 04 de Janeiro de 2023. Francisco 
Wellington Vale Pinto – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Reriutaba-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012023PEFME – Pelo 
o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 18 de Janeiro de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 
0012023PEFME, cujo Objeto: é a Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Ipu. 
Entrega das Propostas: A partir desta data; Abertura das Propostas: 18 de Janeiro de 2023, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.
br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/
N°, Centro, Cep. 62.250-000. Ipu-CE, 04 de Janeiro de 2023. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022023PEFME – Pelo 
o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 18 de Janeiro de 2023, às 15h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 
0022023PEFME, cujo Objeto: é a Aquisição de livros Literários destinados aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Ipu. 
Entrega das Propostas: A partir desta data; Abertura das Propostas: 18 de Janeiro de 2023, às 15h (Horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.
br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/
N°, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 04 de Janeiro de 2023. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITUTURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 002/2023 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tamboril, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida 
pela Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Nº 002/2023, 
OBJETO: Contratação de serviços de apresentação de show artístico da Banda “Forro Real’’, a ser realizado no dia 21 de Janeiro de 2023, no evento festa 
do Padroeiro do Municipio de Tamboril - CE. FAVORECIDO: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF no 14.433.879/0001-70. 
VALOR: R$ 60.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo 
Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Helais Gomes de Sousa e Ratificado pela Sra. Paloma Timbo Araújo, Secretaria De Cultura, Turismo e Desporto, 
em 04 de Janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tamboril, em cumprimento da ratificação procedida 
pela Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Nº 001/2023, 
OBJETO: Contratação de serviços de apresentação de Show Artístico da Cantora “Taty Girl’’, a ser realizado no dia 21 de Janeiro de 2023, no evento 
Festa do Padroeiro do Município de Tamboril - CE. FAVORECIDO: TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ/MF no 23.268.243/0001-00. VALOR: R$ 130.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. 
Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Helais Gomes de Sousa e Ratificado pela Sra. Paloma Timbo Araújo, 
Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, em 04 de Janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 22.06.17/ARP-01 e 22.06.17/ARP-02 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.17/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição 
de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública de ensino através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. EMPRESA(S) 
ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): RL BOLSAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.395.499/0001-90, vencedora 
do Lote 01 por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 4.130.297,10 (Quatro Milhões, Cento e Trinta Mil, Duzentos e Noventa e 
Sete Reais e Dez Centavos), PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.328.748/0001-10, 
vencedora dos Lotes 02 e 03 por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 5.858.353,34 (Cinco Milhões, Oitocentos e Cinquenta e 
Oito Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos). ASSINATURA DA ATA: 02/01/2023; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. 
Itapipoca-CE, 04 de Janeiro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 22.01.16/PE – O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 22.01.16/PE, cujo OBJETO: 
é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para o gerenciamento do fornecimento 
de combustíveis e serviços com manutenção corretiva e preventiva de veículos, com reposição de peças e acessórios, por meio de cartão magnético 
micro processado (com chip ou magnético), para suprir as necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Itapipoca/CE, que ocorreria dia 
06/01/2023, encontra-se SUSPENSA, em virtude dos pedidos de esclarecimentos e impugnações impetrados junto a este certame, até deliberação posterior. 
Itapipoca-CE, 04 de Janeiro de 2023. José Barbosa Xavier Junior – Pregoeiro do Certame.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público que 
no próximo dia 24 de janeiro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/2023, cujo objeto versa 
sobre REFORMA E ADAPTAÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - 
CE, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 18/2022 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. O edital 
completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda 
nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 04 de janeiro de 2023. 
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Capistrano. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Capistrano, vem, nos termos do art. 
34, § 1°, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizar a convocação dos interessados para atualização dos registros cadastrais existentes 
e para o ingresso de novos interessados para compor o Cadastro de Fornecedores de Bens e Serviços da Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará, no 
exercício financeiro de 2023. Capistrano/CE, 05 de janeiro de 2023. Aline Bandeira da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.