DOE 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Dispensa de Licitação. O Sr. Cícero Leosmar Parente
Gomes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - CPSMC (CE), em cumprimento
à ratificação procedida pelo Secretário Executivo Paulo de Tarso Cardoso Varela, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação
Nº 01/2023, Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de impressora xerox phaser 7845, incluso toner, reposição de peças e manutenção destinada a impressão de exames tomográficos para atender as
necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC.
FAVORECIDO: DIGITAL SOLUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 10.380.969/0001-99. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL:
R$ 28.600,00 (Vinte e oito mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.0046.2.242.0000 - MANUT. DA POLICLINICA TIPO 2
COM RECURSOS DO ESTADO. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Conforme DECLARAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO. Crato/CE, 04 de janeiro de 2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 – SEMUS – O Presidente
da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública
Nº 001/2023 - SEMUS, para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços nas Unidades Básicas de Saúde de interesse da
Secretaria de Saúde do Município de Russas – CE. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 06 de Janeiro de 2023, às 08h até o 20 de Janeiro
de 2023, às 17h, no Setor de Licitação situada na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE. No dia 23 de Janeiro de 2023, às 09h, será
realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE. O Edital estará à disposição dos interessados após
esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 16h30min na Comissão de Licitação no endereço: Travessa João Nogueira da
Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro. Russas-CE, 04 de Janeiro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE – CEARÁ - AVISO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.10.31.1. O Presidente da CPL do Município de Várzea Alegre/CE, torna Público para conhecimento dos interessados que a Empresa: Clesinaldo S.
De Almeida Construções, interpôs recurso administrativo referente a Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 2022.10.31.1, ficando aberto o prazo para
que as empresas participantes do processo cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma do Estádio Público
Municipal o Juremal, no Município de Várzea Alegre - CE, apresentem suas contrarrazões. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep.
Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 04 de Janeiro de 2023. Ícaro Bastos
Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.01.02.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.01.02.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a Aquisição de grade aradora 16 discos de 26”, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Altaneira/CE, com
abertura marcada para o dia 18 de Janeiro de 2023, a partir das 9:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06
de janeiro de 2023, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 04 de janeiro de 2023.
Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.11.16.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.11.16.1, cujo objeto é a
Contratação de serviços especializados nas áreas de engenharia civil, topografia, projetos arquitetônicos e fiscalização de obras para atender as necessidades
da Secretaria de infraestrutura do Município de Altaneira/CE, neste dia 06 de janeiro de 2023, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto o envelope contendo
a proposta comercial do licitante habilitado. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro,
Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: email: licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, em 04 de janeiro de 2023. Amanda
Luiza Nunes de Almeida– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE/201222/01/SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio –
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/201222/01/SEDUC – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para a merenda escolar da rede municipal
de ensino, junto a secretaria de educação do município de Guaraciaba Do Norte/CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro,
CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/CE; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e das 13H às 15H – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 18/01/2023 – Horário:
08H30MIN – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba Do Norte-CE, 04/01/2023 - Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.11.04. O
Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CSPMC, torna público ao interessados que o Pregão Eletrônico n° 2022.11.04, que tem
por objeto o Registro de preços visando futuras e eventuais contratação de pessoa jurídica para confecção de aparelhos ortodônticos e ortopédicos, próteses
dentarias e outros serviços laboratoriais para próteses de interesse do Centro de Especialidades Odontológicas, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações
detalhadas constantes do Termo de Referência, com data marcada para o dia 05/01/2023 às 10:00 horas (horário de Brasília), decide SUSPENDER o
certame, em virtude dos Pedidos de Impugnações do Edital por licitantes. Tão logo atendido, nova data será marcada e divulgada por meio de publicação em
imprensa oficial e jornal de grande circulação. Maiores informações: www.bllcompras.org.br ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 04/01/2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 13.12.01/2022-DIVERSAS.
objeto: aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (secretarias) do município de Tabuleiro
do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por lote (com cota de exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 18 de janeiro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 18 de janeiro de 2023 as 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser
obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação
de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2111.01/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E
TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTIGÊNCIAS PASSÍVEIS DE
REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICOS DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, que realizar-se-á no dia 23.01.2023, às 09:00 horas.
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 05 de janeiro de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – Presidente da CPL.
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