DOE 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº004  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Chamada Pública Nº 001/2023-CHP. O Município de Mucambo/CE através 
da Secretaria de Educação vem publicar aviso de Chamada Pública nº 001/2023-CHP, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da 
agricultura familiar para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar do Município de Mucambo - CE. Os interessados deverão apresentar 
documentação para Habilitação e Projetos de Vendas no período 05/01/2023 até 26/01/2023 até às 12:00 horas na sede da Prefeitura Municipal, Sala 
da Comissão de Licitação, localizada na Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo - Ce. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta 
publicação, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.
br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 04 de janeiro de 2023. José 
Carlos Rodrigues Gomes - Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, com sede na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, 
comunica aos interessados que no dia 18 de janeiro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.04.01-
SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de locacao de veículos (passeio, utilitário, basculante e tipo pipa, van e 
microonibus), para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Aurora/Ce, conforme Anexo I deste Edital. O Edital 
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: 
www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/Ce, 04 de janeiro de 2023. Francisco Ramalho 
Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2022.12.16.1. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento 
das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.12.16.1, sendo o seguinte:  
Licitante Inabilitada - R & A Assessoria Contabil, Serviços e Informatica S/S LTDA, por descumprimento aos Itens 3.4.1, 3.4.2, 3.4.3; Licitante Habilitada: 
S&S Informatica Assesoria e Consultoria Munic LTDA, por cumprimento integral as exigências editalícias, sagrando-se vencedor por apresentar preço 
compatível com o orçamento. Os mesmos, presentes na cessão, abriram mão de prazo recursal referente ao julgamento das fases de habilitação e propostas 
de preços. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 04 de Janeiro de 2023. Maria Edna Tavares de Lavor – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 2023.01.04.2. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2023.01.04.2. 
Objeto: Contratação de serviços operacionais e técnico-especializados a serem prestados na organização e execução de Processo Seletivo visando à 
contratação temporária de servidores junto à Secretaria de Saúde do Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 23 de janeiro de 2023, às 
9 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, 
em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais 
Informações: (88) 35441569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 04 de janeiro de 2023. Tiago de Araújo Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu 
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.12.23.01PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação 
de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás (GLP) e botijões vasilhames (vazios), para atender as necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 18 de janeiro de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 
18 de janeiro de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 18 de janeiro de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao 
horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo Portal do TCE-CE: http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca 
de Jericoacoara (CE), 04 de janeiro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.12.01-SME. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Suspenso “SINE DIE”, o processo Pregão Eletrônico N.º 
2022.12.12.01-SME, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação 
para fornecimento a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE, por meio de locação, hospedagem, implantação, suporte e treinamento de programas 
de computador (software, sistema, site e aplicativo), de solução tecnológica de gestão educacional com módulos integrados em plataforma 100% web. O 
sistema deverá ainda disponibilizar API para integração com os Sistemas SIGE e SAAP do Governo do Estado do Ceará e demais integrações caso se façam 
necessárias, para realizar alterações no termo de referência parte integrante do edital. Informaremos a continuidade do processo licitatório após alterações, 
através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet) e publicações nos mesmos meios do aviso de licitação, o qual encontra-se 
na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia, nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário 
das 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
SRP Nº PE-018/2022-DIVERSAS. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para Futura Aquisição de Peças em Geral, Baterias e 
demais Materiais de Manutenção de Veículos, Originais, Genuínos ou Legítimas, Todos de Primeira Linha, destinados ao Pleno Funcionamento dos Veículos 
Pertencentes ou Vinculados da Frota das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Alto Santo, Referente ao Exercicio de 2023, de 
Acordo com as Especificações e Quantidades Constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados 
que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o Dia 18.01.2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis 
através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações através do Fone (88) 3429-2080. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - SESA. 
A SECRETARIA DE SAÚDE, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital 
de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - SESA, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z” (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) ATRAVÉS DE OFERTA DE MAIOR PERCENTUAL DE 
DESCONTO SOBRE A TABELA DA ABC FARMA - ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO 
- PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, sendo o Cadastramento das Propostas 
até o dia 18.01.2023, às 13:00 (HORARIO DE BRASÍLIA), abertura das propostas no dia 18.01.2023, das 13:00 às 13:30 (HORARIO DE BRASÍLIA) e a 
fase da disputa de lances no dia 18.01.2023 a partir das 14:00 (HORARIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: 
www.bll.org.br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado 
Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. 04 de Janeiro de 2023. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 01.03.02/2023. Pelo 
presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 7.892/2013 e 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial do 
Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 01.03.02/2023, cujo objeto 
é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para formação de professores, destinados às escolas da rede 
municipal, através da Secretaria de Educação do Município de Capistrano/CE. Número Identificador no Banco: 981218. Entrega das propostas: A 
partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 19/01/2023 às 10:00h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. 
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita 
de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.
com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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