DOE 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº004  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de ARACOIABA-CE, 
comunica aos interessados que no próximo dia 03 de Fevereiro de 2023, às 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 
001/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, 
MANUTENÇÃO VIÁRIA URBANA E DE CALÇAMENTO, EM TODAS AS UNIDADES PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARACOIABA - CEARÁ. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da 
Prefeitura Municipal de ARACOIABA à Av. da Independência, 134 - Centro - CEP: 62.750-000 e no endereço eletrônico www.licitacoes.tce.ce.gov.br  - 
Aracoiaba - Ceará, 04 de janeiro de 2023. Presidente da CPL - Francisco Eudes Monte Silva.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO RECURSO ADMINISTRATIVO HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇO Nº 08.24.01/2022 - Governo Municipal de Capistrano, Ceará, estabelecida na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº – CEP: 62.748-000 
Centro – Capistrano, Estado do Ceará, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Modernização e Eficientização Energé-
tica do Sistema de Iluminação Pública da Sede do Município de Capistrano, Ceará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada, 
torna público que a empresa CNIP – COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA, impetrou recursos administrativos contra a fase 
da Proposta de Preço, ficando a partir desta data os demais notificados do início de prazo, 05 (cinco) dias úteis, para apresentação das contrarrazões, demais 
informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 14h. Capistrano, Ceará 05 de janeiro de 2023. Aline 
Bandeira da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 12.19.01/2022. Pelo presente aviso e em cumprimento às 
Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o (a) Pregoeiro (a) Oficial do Município de Capistrano/CE comunica aos interessados que realizará no dia 
18/01/2023, às 09 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, S/Nº, Centro, CEP: 62.748-000 – 
Capistrano-CE. O Pregão Presencial Nº 12.19.01/2022 cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços de publicação legal compreendendo Diário Oficial da União (Dou), Diário Ofcial do Estado (Doe) e Jornal de grande circulação para 
atender as necessidades das diversas Secretarias de Capistrano/CE. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de 
segunda a sexta-feira, de 08 às 14 horas. Capistrano/CE, 05 de janeiro de 2023. Aline Bandeira da Silva – Pregoeira Oficial do Município de Capistrano.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 01.03.01/2023. Pelo 
presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 7.892/2013 e 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial do 
Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 01.03.01/2023, cujo objeto 
é o Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de trator para atender as necessidades 
da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Capistrano/CE. Número Identificador no Banco: 981168. Entrega das propostas: A 
partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 18/01/2023 às 12h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. 
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita 
de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.
com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - AVISO DE ADIAMENTO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.12.20.01. A Prefeitura de Quixadá, comunica aos interessados que houve correção das cláusulas 7.1.7.3 e 7.1.7.5 do Edital de 
Tomada de Preços nº 2022.12.20.01, do tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E 
ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, SOB DEMANDA, JUNTO 
AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, que corrigi o valor da garantia, assim como a conta corrente da 
Prefeitura Municipal de Quixadá. O Adendo do Edital encontra-se disponível na administração e também será disponibilizado no Portal de Licitações do 
TCE. Por essa razão, a licitação será adiada para o dia 23/01/2023 às 10:00h. Quixadá/CE, 03 de janeiro de 2023. Lady Diana Arruda Mota – Secretária 
de Saúde, Verúzia Jardim de Queiroz – Secretária de Educação, Alysson Jair Nogueira Ribeiro – Secretário do Desporto, Juventude e Participação Popular, 
Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira – Secretária de Desenvolvimento Social, Carlos Artur Nogueira de Medeiros – Secretário de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº PE-017/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de Óleo Lubrificante Automotivo e outros Materiais de Consumo, destinados ao atendimento dos Veícu-
los Pertencentes ou Vinculados a Frota das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias), do Município de Alto Santo, Referente ao Exercicio de 2023, 
de Acordo com as Especificações e Quantidades Constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados 
que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o Dia 18.01.2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis 
através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do Fone (88) 3429-2080. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Presencial Nº 01/2023- SEDUC. A Prefeitura 
Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h00min do dia 19 de janeiro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de 
Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 
01/2023-SEDUC – Registro de Preço para eventual e aquisição de bebedouros industriais destinados a atender as necessidades da  Secretaria de Educação e 
Cultura. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e nos sites: www.cruz.ce.gov.br. 
e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 04 de janeiro de 2023. Assunção Nayara Silva de Melo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cruz – Aviso de Pregão Presencial Nº 001/2023-CMC. A Pregoeira da Câmara Municipal de Cruz torna 
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de janeiro de 2023, às 10h, na sua sala de reuniões, localizada à Av. Deputado Amadeu 
Filomeno, s/n°, Bairro Aningas, Cruz-Ce, estará recebendo a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 001/2023-
CMC – Aquisição de combustível (gasolina comum), filtro e lubrificante, em proveito dos veículos da Câmara Municipal de Cruz-Ce. O edital poderá ser 
obtido junto a Pregoeira no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 12h e nos sites: https://cmcruz.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Cruz-Ce, 05 de janeiro de 2023. Emanuelly Nascimento Ribeiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada 
de Preços Nº. 0111.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço pavimentação na via de acesso a Espinhos dos Lopes no 
Município de Morrinhos; que decorrido o prazo recursal o presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no 
próximo dia 09 de Janeiro de 2023, às 08h30min, serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações 
(88) 3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min. Morrinhos, 04 de 
Janeiro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Cadastramento. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, através da Comissão Permanente 
de Licitação, em cumprimento do disposto no § 1º do Art. 34 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, comunica ao público que está recebendo a documentação 
necessária para inscrição no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços desta Prefeitura, para a atualização dos registros existentes e para o ingresso 
de novos interessados. A documentação poderá ser entregue na sede do Setor de Licitação, sito Departamento de Gestão de Licitações - Rua Coronel Correia, 
1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de 08h00 às 16h00min. Caso opte por enviar a mídia digital dos documentos, solicitamos que envie para 
o e-mail: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 04 de janeiro de 2023. Wagner Vieira Vidal – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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