DOE 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº004  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Errata do Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº 2023.01.02.001/TP. Que foi publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) e no Jornal de Grande Circulação (Jornal “O Povo”) no dia 04 de janeiro de 2023. Onde se lê: Permissão de uso 
onerosa e em caráter precário para exploração comercial (camarote e bar) do espaço da praça de São Francisco, no período do Carnaval 2023 do Município 
de Cascavel/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência. Leia-se: Permissão de uso onerosa e em caráter precário para exploração 
comercial (camarote) do espaço da praça de São Francisco, no período do Carnaval 2023 do Município de Cascavel/CE, tudo conforme especificações 
contidas no Termo de Referência. Cascavel/CE, 04 de janeiro de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira/CE, torna público para 
o conhecimento dos interessados, o Resultado das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 1110.01/22-TP, cujo o objeto é a Contratação da prestação 
de serviço na execução de uma casa padrão popular, e de passagens elevadas e muro de proteção nas Ruas Maria do Carmo Teixeira e Boanerges Jacó no 
Município de Barreira/CE. Empresa vencedora: Marea Locações e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.923.326/0001-44, com valor R$ 105.832,99. Fica aberto o 
prazo recursal previsto no Art. 109 da Lei nº 8.666/93. Informações: fone (85) 3331-1567, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.
tce.ce.gov.br. Barreira/CE, 05 de janeiro de 2023. João Batista Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira/CE, torna público para o 
conhecimento dos interessados, o Resultado das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 1010.01/22-TP, cujo o objeto é a Contratação da prestação de 
serviço para ampliação e reforma na Escola Antônio Julião, e Creches Dona Ritinha e Nayra Saldanha no Município de Barreira/CE. Empresa vencedora: 
Marea Locações e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.923.326/0001-44, com valor R$ 1.132.680,70. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109 da Lei nº 
8.666/93. Informações: fone (85) 3331-1567, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Barreira/CE, 05 de janeiro 
de 2023. João Batista Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0401.01/23 - PE. O Pregoeiro do Município de 
Barreira/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico. Cujo objeto é o Registro 
de preços visando futuras e eventuais aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo envasado em botijão de 13kg e vasilhame vazio para atender as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 17/01/2023. Data 
e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 17/01/2023. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tel. (085) 3331-1567. Barreira - CE, 05 de janeiro de 2023. João Batista Paz Romão – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Errata do Aviso de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preço Nº 035/2022/TP. Que foi 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE), Diário Oficial da União (DOU) e no Jornal de Grande Circulação (Jornal “O Povo”) no dia 29 de 
dezembro de 2022. Onde se lê: reforma e implantação de uma coberta metálica padrão FNDE para quadra da E.E.F Deputado José Correia Pinto, localizada 
no Distrito da Caponga, Município de Cascavel/CE. Leia-se: reforma e implantação de uma coberta metálica pequena Padrão FNDE para E.E.F. Francisco 
Silva de Freitas, na Localidade do Choró Vaquejador, no Município de Cascavel-CE. Cascavel/CE, 04 de janeiro de 2023. Sara Wânia de Menezes 
Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.12.20.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório modalidade 
Pregão Eletrônico n° 2022.12.20.1 cuja data de abertura estava marcada para o dia 04 de Janeiro de 2023 às 10:30 horas, tornou-se Deserto. Maiores 
informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3481-7445. Jardim/CE, 04 de janeiro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – 
Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Cultura, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas 
da Secretaria. Contratada: José Devanilton Soares Eireli-ME R$ 262.045,01; Ana Maria Batista dos Santos-ME R$ 81.556,50. Objeto: Registro de preço 
para futura e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de organização, estrutura em geral, produção e realização de eventos, conforme 
especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2022.11.30.001-SECULT. Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 
31/12/2022. Dota ções Orçamen tárias: 13.13.13.392.1303.2.081. Elemento de Despe sas: 33.90.39.00. Assinam pelas Contratadas: José Devanilton Soares e 
Ana Maria Batista dos Santos. Data da Assinatura: 19 e 20/12/2022.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Econômico, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratadas: Comercial Aguiar de Material Elétrico Ltda pelo valor de R$ 
1.247.682,50 (um milhão duzentos quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos). Objeto: Registro de preço para futura aquisição 
de material elétrico, destinado a atender as necessidades do município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 
2022.12.13.001-SEINFRA. Vigência da Ata de Registro de Preço: 01 (Um) Ano a partir da data de sua assinatura. Assina Pela Contratada: José Flavio de 
Sousa Lorenço. Data da Assinatura: 03/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley 
Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratadas: Comercial Aguiar de Material Elétrico Ltda pelo valor de R$ 748.609,50 (setecentos e 
quarenta e oito mil seiscentos e nove reais e cinqüenta centavos). Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material elétrico, destinado a atender 
as necessidades do município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2022.12.13.001-SEINFRA. Vigência 
do Contrato: 31/12/2023. Dota ções Orçamen tárias: 11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00. Assina Pela Contratada: José Flavio de 
Sousa Lorenço. Data da Assinatura: 03/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, secretária. Extrato da Ata de Registro 
de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.11.09.01-PERP: Ata Nº 2022.11.09.01-B-SRP. Valor global: R$ 519.319,60. Contratada: Windstar 
Computadores e Eletro LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr. João Erinaldo Júnior Nogueira; Ata Nº 2022.11.09.01-A-SRP. Valor global: 
R$ 1.386.108,00. Contratada: Multilaser Industrial S/A, através de seu representante legal, o Sr. Marcel Reno. Objeto: Registro de preços para futura e 
eventual aquisição de tablets.  Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 
19 e 20/12/2022.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 01.02.01/2023 - O Presidente da Comissão de Licitação, através da Secretaria de 
Infraestrutura, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços nº 01.02.01/2023 que será realizado dia 23/01/2023, 
ás 09h, cujo objeto: Permissão onerosa do uso de área de domínio público para exploração de camarote, direito de captação de patrocínios, comercialização 
de espaços para bebidas e comidas durante períodos festivos no munícipio. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à 
Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 1710.01/2022 - ABERTURA: 06 de janeiro de 2023 às 09:00 horas. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. INFORMAÇÕES: 
Rua Vereador Marcolino Olavo, Nº 770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00 hs. Adriana Paiva Sousa – Presidente da CPL.