DOE 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº004  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA. AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
05.001/2022-SRP. A Presidente e Pregoeira da CCLP do Município de Guaiuba/CE torna público para conhecimento dos interessados, que o pregão 
eletrônico Nº 05.001/2022-SRP, cujo objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, em razão da impugnação apresentada e da necessidade em analisar o conteúdo técnico da matéria pautada, 
está suspenso “SINE DIE”. Guaiuba/CE, 04 de janeiro de 2023 – Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2023 – 
Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de publicações de matérias institucionais, destinados as diversas Unidades Administrativas 
(Secretarias) do Município de Iracema. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos 
interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 18 de Janeiro de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos 
sítios: <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), < https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ > ou <www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php>. A 
Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 001.2023. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 001.2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios e 
produtos hortifrut para merenda escolar, conforme especificação no edital. Início do acolhimento das propostas de preços: 05/01/2023. Data de abertura das 
propostas de preços: 17 de janeiro de 2023 às 08h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital 
e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 04 de 
janeiro de 2023. Francisco Eduardo Sales Vieira - Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Errata. O Pregoeiro do Município de Eusébio torna pública a Errata do Pregão Eletrônico 
Nº 01.017/2022, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Eusébio/CE. Onde se lê: Subitem 13.3.3 do Edital – 
Projeto Básico. 13.13.3. O laudo microbiológico deverá seguir os parâmetros de acordo com IN nº 60 de 23/12/2019 da ANVISA. Leia-se: Subitem 13.3.3 
do Edital – Projeto Básico. 13.13.3. O laudo microbiológico deverá seguir os parâmetros de acordo com IN nº161 de 01/07/2022 da ANVISA. Eusébio/CE, 
30 de dezembro de 2022. Antonio André dos Santos - Pregoeiro do Município de Eusébio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. A Prefeitura Municipal de Fortim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho 
e Cidadania, torna público a Errata, referente a publicação do Extrato de Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 0106.01/2022-SMAS – 01° 
Aditivo, cujo objeto é a locação de veículo para ficar à disposição do Projeto Jangada: Garantindo Acesso a Cidadania e a Proteção Integral para Pessoas 
com Deficiência do Programa Amigo de Valor junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim/CE. Onde lê-se: 
Chamamento Público Nº 002/2022-SMAS; Leia-se: Pregão Eletrônico N° 0505.01/2022 – SMAS/PE. Fortim/CE, 04 de Janeiro de 2023. Telma Cesário 
de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do 3° Aditivo ao Contrato nº 2022.05.06.01/SMS. Partes: Prefeitura de Mauriti, através 
da Secretaria de Saúde e a empresa SOLUT – Soluções e Serviços de Limpeza Conservação e Transporte EIRELI. Objeto: Reforma do Prédio da Secretaria 
Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Contratada: SOLUT – Soluções e Serviços de Limpeza Conservação e Transporte EIRELI. Fundamentação Legal: artigo 
65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: R$ 144.843,17 
(cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e dezessete centavos). Assina pelo Contratante: Maria Evânia Sousa Furtado. Assina pela 
Contratada: Daniel Pinheiro de Souza Torres. Mauriti/CE, 03 de janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0301.01/2023 
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 23 de Janeiro de 2023 às 09h00min. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação 
dos Serviços Especializados em Consultoria Técnica de Gestão de Pessoas, no que diz respeito ao Diagnóstico e Definição de Fluxos e Rotinas do 
Departamento de Pessoal e Folha de Pagamento junto a Diversas Secretarias do Municipio de Pacujá-CE. Informações: Rua 22 de setembro, 325 – 
Bairro Centro - Pacujá/CE. SAMUEL DE CASTRO MARQUES – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Prosseguimento. A CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas 
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada 
de Preços nº 2022.11.04.1, neste dia 06 de janeiro de 2023, às 14h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes 
habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 04 de janeiro de 
2023. Salomão Dias de Souza - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2023.01.05.001-SAUDE. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados o edital, cujo objeto: Registro de preços visando 
aquisição futura de gás medicinal, válvula reguladora para cilindro e umidificador, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município, 
que realizar-se-á no dia 18/01/2023, às 09h. O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público, de 08h às  12h e no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e ou http://www.bll.org.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratante e signatário: Secretaria de Cultura, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de 
Despesas da Secretaria. Contratada: José Devanilton Soares Eireli-ME R$ 3.948.190,62; Ana Maria Batista dos Santos-ME R$ 403.885,00. Objeto: Registro 
de preço para futura e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de organização, estrutura em geral, produção e realização de eventos, 
conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2022.11.30.001-SECULT. Vigência: 01 (Um) ano a Partir da data de sua 
Assinatura. Assinam pelas contratadas: José Devanilton Soares e Ana Maria Batista dos Santos. Data da Assinatura: 19 e 20/12/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, 
n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0612.01/2022, cujo objeto é o DESMONTE DE ROCHAS 
EM DIVERSOS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, que realizar-se-á no dia 27.01.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido 
no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 05 de 
janeiro de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 
385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0112.02/2022, cujo objeto é a EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO 
DE PASSAGENS ELEVADAS NA AVENIDA PEDRO SAMPAIO E RUAS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á 
no dia 25.01.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e 
no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 05 de janeiro de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – Presidente da CPL.
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