DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3119

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2022.12.15.1

Aviso de Homologação. Pregão nº 2022.12.15.1. Objeto: Aquisição
de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota
de máquinas e veículos vinculados à Prefeitura Municipal de
Abaiara/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital
Convocatório.
Licitante
Vencedor:
:
a
empresa
ARAUJO
PETROLEO LTDA, classificado no lote 1 – Combustíveis, no valor
de R$ 40.680,00 (quarenta mil seiscentos e oitenta reais), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –
Raimundo Moreira da Silva - Ordenador de Despesas da Gabinete do
Prefeito.

Data da Homologação: 05 de Janeiro de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:393948B1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS N° 2018.01.29.2

Extrato de Distrato de Contrato. Tomada de Preços n° 2018.01.29.2.
Partes: Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.411.531/0001-16
e
ALDIR
CAMPOS
ASESSORIA
ADMINISTRATIVA & CIA, inscrita no CNPJ sob o nº
23.650.295/0001-47. O Município de Abaiara/CE, resolve rescindir de
forma amigável o contrato referente ao Tomada de Preços n°
2018.01.29.2 cujo o objeto é a Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados na assessoria administrativa em
licitações e contratos administrativos, elaborações de editais e seus
anexos e no acompanhamento dos processos licitatórios, bem como,
respostas de diligências e defesas junto ao Tribunal de Contas do
Estado – TCE, através das Unidades Gestoras do Município de
Abaiara/CE, celebrado em 02 de março de 2018, com fundamento no
inciso II do art. 79, bem como na Cláusula Décima Segunda do
referido Contrato. Sendo assim, fica rescindido amigavelmente nesta
data o respectivo contrato. Elenita Rayane Gonçalves Tavares,
Raimundo Moreira da Silva , Herivelton Cruz Moreira e Antônio
Aldir Campos.

Em 03 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:0DA29E8A

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2022.12.15.1

Aviso de Homologação. Pregão nº 2022.12.15.1. Objeto: Aquisição
de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota
de máquinas e veículos vinculados à Prefeitura Municipal de
Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório.
Licitante
Vencedor:
:
a
empresa
ARAUJO
PETROLEO LTDA, classificado no lote 1 – Combustíveis, no valor
de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil oitocentos reais), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –
Raimundo Moreira da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Data da Homologação: 05 de Janeiro de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:6A115B2E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2023.01.05.1

O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame