DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3119
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Aviso de Homologação. Pregão nº 2022.12.15.1. Objeto: Aquisição
de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota
de máquinas e veículos vinculados à Prefeitura Municipal de
Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ARAUJO PETROLEO
LTDA, classificado no lote 1 – Combustíveis, no valor de R$
78.000,00 (setenta e oito mil reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Maria Tavares de Medeiros
Maia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social.
Data da Homologação: 05 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:049B2231
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA
ATA DA SESSÃO SOLENE E CERIMÔNIA DE POSSE DA
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ACOPIARA PARA O BIÊNIO 2023/2024.
Ao dia primeiro do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, às
dezessete horas, no pátio nobre da Escola Liceu de Acopiara
Deputado Francisco Alves Sobrinho, aconteceu a Sessão itinerante da
Câmara Municipal de Acopiara, Sessão Solene que realizou a
Cerimônia e deu Posse a nova Mesa Diretora do Legislativo
Municipal eleita na 40ª Sessão do mês de dezembro do ano de dois
mil e vinte e dois, para conduzir os comandos desta augusta casa no
biênio de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e três a trinta e um de
dezembro de dois mil e vinte e quatro. No início o mestre de
cerimonias senhor Johnny Pereira iniciou o evento convidando o
então Presidente em exercício Vereador Ricardo Costa e os demais
vereadores da Câmara Municipal para entrarem, compor seus acentos
no Plenário da Câmara para a abertura oficial da Sessão Solene que
dará Posse a Nova Mesa Diretora do Legislativo Municipal – Biênio
2023/2024. Após a composição do plenário que deu coro para a
referida Sessão, o MC Johnny seguindo o roteiro do cerimonial
agradeceu a presença dos parlamentares municipais, das demais
autoridades, familiares e amigos, agradeceu a presença do Dr.
Edmilson Baraba – Presidente do PSD em Acopiara e agradeceu de
forma especial a caravana de amigos que vieram da Sede da Vila
Umari. Após os agradecimentos dos presentes foi pedido um minuto
de silêncio em homenagem póstuma ao rei do futebol Pelé, ao Papa
Emérito Bento VI e ao jovem Nicholas Bezerra filho do Robério e da
Elizabete Rufino. Em seguida o Presidente em exercício vereador
Ricardo Costa fez a abertura oficial da Sessão Solene e deu início aos
trabalhos da referida sessão convidando a vereadora Maria Simone
Felix Gurgel Vieira e a vereadora Giovanna Moreira eleitas
consecutivas presidente e vice-presidente desta casa para compor a
mesa diretora com ele, devido à ausência dos demais vereadores da
situação. Em seguida o Vereador Ricardo saudou a todos os presentes
e enfatizou a data primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte e três,
primeira Sessão Solene para a Posse da Nova Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Acopiara, agradeceu a Deus por este momento
especial na história política do nosso país e principalmente na história
política do nosso município em nome de todos da terra do lavrador,
convidou a todos para ficar de pé para a abertura da Sessão Solene,
que segundo o Regimento da Casa, se inicia com a oração do Pai
Nosso. Após a oração do Pai nosso o então presidente em exercício
vereador Ricardo Costa convidou o mestre de cerimônia Johnny
Pereira para prosseguir com os tramites da Cerimônia desta Sessão
Solene. E assim foi dito: ―Instalada a 41ª Sessão pelo Presidente
Vereador Ricardo Costa, convidamos a todos a ficarmos de pé e em
posição de respeito para ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro que será
cantado pela cantora Isayane Guilherme acompanhado do músico
instrumentista Jonatas Santos.‖ Após a execução dos hinos Nacional e
Municipal, o mestre de cerimônias passou a palavra para Presidente
em exercício da Câmara Municipal Vereador Ricardo Costa,
conforme a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Acopiara, para dar continuidade a condução do
Ato solene e dar Posse a nova Mesa Diretora do Legislativo
Municipal eleita para o biênio 2023/2024. O então presidente vereador
Ricardo Costa, iniciando o Ato de Posse, disse: ―De acordo com as
atribuições legais a mim conferidos, iniciaremos o Ato de Posse da
nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Nomeio, para
secretariar os trabalhos, o Mestre de Cerimônias Johnny Pereira para
fazer a leitura da Ata da última Sessão da eleição desta nova
Diretoria.‖ (Cópia da referida Ata do dia doze de dezembro do ano de
dois mil e vinte e dois, lida na integra, está anexa no final desta Ata).
Após a leitura da ata da última sessão o então presidente vereador
Ricardo Costa deu continuidade ao Ato. Convidou a Vereadora Maria
Simone Felix Gurgel Vieira, eleita Presidente da Mesa Diretora do
Legislativo Municipal – biênio 2023/2024, para prestar seu
compromisso de posse. A vereadora Maria Simone Felix Gurgel
Vieira repetiu o compromisso de posse lido pelo presidente: ―prometo
cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a lei
orgânica municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me
foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e bem-estar do
seu povo. Assim prometo! Em seguida o presidente em exercício
declarou empossada a Vereadora Maria Simone Felix Gurgel Vieira
nova Presidente da Câmara Municipal de Acopiara e convidou o
secretário Johnny Pereira para fazer a chamada nominal dos demais
vereadores eleitos para compor a Mesa Diretora que, junto com a
Presidente Vereadora Maria Simone Felix Gurgel Vieira, conduzirá os
comandos desta augusta casa de, 1º de janeiro do ano de 2023 a 31 de
dezembro do ano de 2024, em suas devidas funções. Vice-Presidente
– Vereadora Giovanna Maria de Oliveira Moreira, 1ª Secretária –
Vereadora Antonia Rodrigues da Silva Teixeira ―Nossa querida
MARILAK TEIXEIRA‖ e 2º Secretário – Vereador Rivaldo Freitas
de Lima conhecido por BILL DOS MOREIRAS. Cada vereador
chamado ficou de pé e após a leitura de seu nome e função, ao qual foi
eleito, declarou: ASSIM PROMETO! Dando continuidade, o
Vereador Ricardo Costa, antes de encerrar suas funções no cargo de
presidente, seguindo os protocolos oficiais, de acordo com a Lei
Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal,
assinou o Termo de Posse e Declarou empossada também a Mesa
Diretora do Legislativo Municipal para o biênio 2023/2024, que ficou
assim composta: Presidente Vereadora Maria Simione Felix Gurgel
Vieira, Vice-presidente Vereadora Giovanna Maria de Oliveira
Moreira, 1ª Secretária – Vereadora Antonia Rodrigues da Silva
Teixeira ―MARILAK TEIXEIRA‖ e 2º Secretário – Vereador Rivaldo
Freitas de Lima ―BILL DOS MOREIRAS‖. Em seguida, cada
componente da nova Mesa Diretora também assinou o referido Termo
de Posse. (o referido Termo de Posse também está anexado ao final
desta Ata). Após assinado o Termo de Posse o vereador Ricardo Costa
fez seu último discurso como presidente e se despediu da Mesa
Diretora convidando a Presidente recém-empossada Vereadora Maria
Simone Felix Gurgel Vieira a tomar seu acento na cadeira da
presidência da Câmara Municipal de Acopiara e abriu inscrições para
os demais vereadores e autoridades presentes que quiserem se
pronunciar. Em seu discurso o vereador Ricardo Costa agradeceu a
Deus este momento especial, saudou a todas as mulheres presentes em
nome da sua esposa Francineide de Lima Costa, em nome de todos os
homens presentes saudou seu pai Francisco Henrique da Costa, soldou
os vereadores e desejou a todos um Feliz Ano Novo, desejou que
Deus abençoasse de maneira gloriosa a nova Mesa Diretora e
lamentou a falta dos demais vereadores da situação que não estavam
presentes considerando falta de democracia e falta do exercício da
função ao qual vos foi dado. Pois não é um momento de bandeira
partidária, mas um momento de unificar uma Câmara e um dever da
Casa Legislativa exercer, com muita maestria seus compromissos
perante a sociedade, perante as leis... Ressaltou ainda que no seu
mandato, por dois anos, tivemos uma grande harmonia entre os
poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. E foi uma honra ocupar o
cargo tão importante no nosso município. Finalizou seu discurso
desejando que a nova Presidente Vereadora Maria Simone Felix
Gurgel Vieira tenha um mandato brilhante e que pode contar com ele
e com os demais vereadores para esta nova gestão. E deixou uma
Palavra Bíblica do livro de Daniel: ―Então foi revelado o mistério a
Daniel numa visão de noite; então Daniel louvou o Deus do céu.
Falou Daniel, dizendo: Seja bendito o nome de Deus de eternidade a
eternidade, porque Dele são a sabedoria e a força; e Ele muda os
tempos e as estações; ele remove os reis e estabelece os reis; ele dá
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