DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3119
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e crescer na fé, esperança e amor. Estaremos na Câmara Municipal
para atender todos vocês. Obrigada! Um abraço a todos. Após os
discursos algumas pessoas prepararam homenagens a Presidente da
Câmara Municipal Vereadora Maria Simone Felix Gurgel Vieira. O
jovem Murilo Felinto trouxe de presente para a Presidente Vereadora
Maria Simone Felix Gurgel Vieira uma Bandeira do Município de
Acopiara representando todos os municípios acompanhado da música
Acopiara meu xodó, em seguida os familiares e amigos trouxeram de
presente para a Presidente Vereadora Maria Simone Felix Gurgel
Vieira flores e uma imagem de Nossa Senhora para que Deus perfume
e purifique seus caminhos nessa nova missão, ao som da música: Eu
te desejo vida, longa vida. Após as homenagens foram feitas as fotos
oficias e o mestre de cerimônia encerrou o evento agradecendo ao
Vereador Ricardo Costa e demais vereadores por conduzir a Sessão
Solene, as autoridades presentes, familiares e amigos. A Pinho’s
Cerimonial na pessoa do Cerimonialista Idalmi Pinho, a Marta Festa
MS Decorações, que fez a decoração deste evento na pessoa da Marta
Felinto, a Juceneide Buffet, ao som do Rafael, ao Jonatas Santos, a
cantora Isayane Guilherme e a todos que contribuíram com a
realização deste evento. Desejou Boa Sorte e sucesso a nova Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Acopiara. Ao final a Presidente
vereadora Maria Simone Felix Gurgel Vieira declarou encerrada a
Sessão. E convidou a todos para confraternizarmos com um coquetel
que será servido a todos.
Acopiara – CE, 01 de janeiro de 2023.
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA
Presidente
GIOVANNA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA
Vice-Presidente
ANTONIA RODRIGUES DA SILVA TEIXEIRA
1ª Secretária
RIVALDO FREITAS DE LIMA
2º Secretário
Publicado por:
Maria Simone Félix Gurgel Vieira
Código Identificador:2D354F11
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.01.02.01-SRPPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.02.01-SRPPE
A
PREGOEIRA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2021.03.02.01-SRPPE, do tipo
MENOR PREÇO, tendo como OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS
LIQUIFEITO DE PETRÓLEO-GLP EM BOTIJÃO DE 13KG,
VASILHAME DE BOTIJÃO DE GÁS VAZIO, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA
–CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o edital está disponível
no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o
prazo de cadastramento das propostas até o dia 19 de Janeiro de 2023
as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa
de lances as 10:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-
se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO,
situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara -
Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h
às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara@hotmail.com.
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Antonia Elza Almeida da Silva
Código Identificador:C7C8EE52
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.01.02.02-SRPPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.02.02-SRPPE
A
PREGOEIRA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2023.01.02.02- SRPPE, do tipo
MENOR PREÇO, tendo como OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E
VASILHAME
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA –
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o edital está
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.bll.org.br
e
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o
dia 19 de Janeiro de 2023 as 13:00min, abertura das propostas as
13:15min e a fase da disputa de lances as 14:00min (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão,
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara@hotmail.com.
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA-
Pregoeira.
Publicado por:
Antonia Elza Almeida da Silva
Código Identificador:45A9F708
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 024/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 024/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
EMENTA:
DECLARA
EM
SITUAÇÃO
ANORMAL,
CARACTERIZADA
COMO
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE
AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE –
ESTADO DO CEARÁ, Antônio Roseno Filho, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, conferidas pelo art. 22 e
seguintes da Lei Orgânica Municipal, com fundamento na Lei Federal
nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010 (alterada em partes pela Lei nº
12.983, de 02 de junho de 2014), na Lei Federal nº 12.608, de 10 de
abril de 2012, no Decreto Federal nº 10.593, de 24 de dezembro de
2020, no Decreto Federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, e na
Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do
Desenvolvimento Regional.
CONSIDERANDO que a irregularidade e a má distribuição espaço
temporal das chuvas vêm comprometendo o armazenamento de água,
causando sérios problemas ao abastecimento para o consumo humano
e animal desde o ano de 2012, diminuindo o padrão de qualidade de
vida da população;
CONSIDERANDO competir ao Município a preservação do bem-
estar da população nas regiões atingidas por eventos adversos,
causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e
minimizar os efeitos das situações de anormalidade;
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