DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3119 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
0505 Secretaria Municipal de Educação  
12 122 0112 2.010 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Educação  
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1500100100 receitas e impostos e trans. – Educação 
  
Art. 7º. Ficam revogadas as disposições em contrário, este Decreto 
entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, Estado do Ceará. 
  
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:07014AA4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2020.05.25.01 
 
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2020.05.25.01 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através do GABINETE DO 
PREFEITO, torna público o EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2020.05.25.01. LOCADOR: 
Município de Banabuiú, através do GABINETE DO PREFEITO. 
LOCATÁRIO: FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO 
FILHO. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato a partir da data de sua 
assinatura, até 31 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada 
e 
na 
Cláusula 
Oitava 
do 
Contrato 
Original. 
SIGNATÁRIO 
LOCADOR: 
GERLANIA 
MARIA 
LEMOS 
NOBRE. 
SIGNATÁRIO 
DO 
LOCATÁRIO: 
FRANCISCO 
FERREIRA 
DO 
NASCIMENTO 
FILHO. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: Banabuiú-CE, 29 de Dezembro de 2022.  
  
GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE  
Chefe de Gabinete.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C5DBAE0E 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
6º. 
(SEXTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2020.07.23.03 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
ASSISTENCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA: ANA PAULA FERREIRA LIMA - MEI 
CNPJ Nº 29.457.366/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, 
PROJETOS, BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA 
ATRAVÉS 
DA 
EDUCAÇÃO 
PERMANENTE 
COM 
QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES DO 
SUAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
TRABALHO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato 
Original. VIGENCIA: até 27 de Junho de 2023 a partir de 
27/12/2022. 
ASSINAM: 
CLEIDEMAR 
LOPES 
DA 
SILVA 
NOBRE– CONTRATANTE, e Ana Paula Ferreira Lima - 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:ED12C959 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2022.06.09.02 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.06.09.02 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) 
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.06.09.02. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Banabuiú, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
V 
K 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
– 
CNPJ 
Nº 
31.025.807/0001-02. OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 
(doze) meses a partir da data de assinatura deste termo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
Karen Danyella Alves Cavalcante, CPF Nº. 030.723.383-96. DATA 
DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2022, Banabuiú-CE.   
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A9F970E6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PREMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2022.01.13.03 
 
EXTRATO DO 1º (PREMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.01.13.03 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº. 
2022.01.13.03. 
LOCADOR: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. LOCATÁRIO: EDIMILSON PAULINO DE 
FREITAS CPF nº 043.349.813-72– OBJETO: LOCAÇÃO DE 
IMOVEL PARA FUNCIONAR A SEDE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. O presente 
instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período de 12 
(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do 
Contrato Original. SIGNATÁRIO LOCADOR: IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DO LOCATÁRIO: 
EDIMILSON 
PAULINO 
DE 
FREITAS. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2022. Banabuiú-CE. 
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA –  
Secretária de Educação.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:01074C55 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº. 2021.04.09.01 
 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
Nº. 2021.04.09.01