DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3119
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
DO
MUNICÍPIO
DE
ARNEIROZ,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA DA EMISSÃO: 02/01/2023 DATA DA ABERTURA:
23/01/2023 HORÁRIO: 08:00HS. LOCAL: SEDE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA
PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE -
EMAIL: LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM - FONE: (88)
3419-1020. JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR, PREGOEIRO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE.
Arneiroz-Ce, 05 de JANEIRO de 2023.
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR
Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por:
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena
Código Identificador:ABF2922C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022.12.21.2
Aviso de Licitação Deserta – Pregão Eletrônico nº 2022.12.21.2.A
Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que foi
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
2022.12.21.2 que este restou Deserto, por ausência de ofertas, através
do
sitehttps://www.comprasassare.com.br.Informações:Sala
da
Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 05 de janeiro de 2022.
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:029EAC9C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA
MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2022.08.03.1.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência
n° 2022.08.03.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física P G
FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços para execução das obras de construção de
Pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, com localização
no Sítio Varjota e Distrito de Genezaré no Município de Assaré, nos
termos do Convênio nº 149/2022 (Processo nº 03362493/2022 MAPP
1002), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência
de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 1.899.923,94 (um milhão oitocentos e
noventa e nove mil novecentos e vinte e três reais e noventa e quatro
centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do
Contrato: até 31/12/2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e
Pedro Geferson Ferreira Feliciano
Assaré/CE, 21 de Dezembro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:F453C43F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.01.05.1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.01.05.1.A Presidente da Comissão Permanente de Licitação –
CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade
Tomada
de
Preços,
tombada
sob
nº
2023.01.05.1.Objeto:Contratação de serviços para a execução das
obras de recuperação do Matadouro Público Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório.Data e horário da abertura:Dia
24 de janeiro de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação
através do endereço eletrônico:www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL,
sito na Rua Dr, Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00
horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 05 de janeiro de 2023.
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:CEE95528
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 2021.02.05.1 -
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
Inexigibilidade de Licitação nº 2021.02.05.1
Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente à
Licitação
na
modalidadeInexigibilidade
de
Licitação
nº
2021.02.05.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa CARTAXO,
MONTEIRO
&
SANTANA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
EM
GESTÃO
PÚBLICA, POR PESSOA JURÍDICA COM FORMAÇÃO E
ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E
GESTÃO PÚBLICA, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 08
de
janeiro
de
2023,
o
prazo
de
vigência
do
Contrato
Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva, José Flávio
Onofre Paiva, Maria Wilcassy Garcia Alves e Regina Alice Ferreira
Furtado e Ícaro Davi Tavares Monteiro,na forma recomendada pelo
STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª
Turma.
Assaré/CE, 07 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:4B47418B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.21.1. -
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.12.21.1.A
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2022.12.21.1, do qual foram
declaradas
vencedoras
as
seguintes
empresas:CONVIDA
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDAvencedora junto aos
Lotes 01 e 03,GM SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO
ADMINISTRATIVO
EIRELIvencedora
junto
ao
Lote
02,ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTREvencedora junto
ao Lote 04, por apresentarem os melhores preços na disputa de lances.
As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às
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