DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3119

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
DE SAÚDE, torna público o EXTRATO DO 2° (SEGUNDO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº.
2021.04.09.01.
CONTRATANTE:
Município
de
Banabuiú,
através
da
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ANTONIO GOMES
DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 29 de
dezembro de 2023, a partir da data de assinatura deste termo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato
Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Weyber Douglas
Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Antônio Gomes
de Oliveira. DATA DE ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2022,
Banabuiú-CE.

WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE
Secretário de Saúde.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F78E8A6D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ELAINE CRISTINA DE SOUSA SALES)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO TAQUARI). Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:CAEA90C0

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 001/2023

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SMS/FMS/SUS Nº. 004/2021

CONTRATO SMS/FMS/SUS Nº. 007/2022

CONTRATANTE: MUNCIPIO DE BARBALHA, entidade de
direito
público
interno,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº.
06.740.278.0001/81, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO,
portadora do CPF nº 010.509.213/48. OBJETO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a alteração da razão social da
Contratada, no Contrato SMS/FMS/SUS Nº. 007/2022, que era
ASSOCIAÇÃO OTILIA CORREIA, e passa a ser ASSOCIAÇÃO
ANTONIO CORREIA SARAIVA com inscrição no CNPJ nº.
31.526.481/0001-05, conforme II Adendo ao Estatuto Social da citada
Associação, datado de 20 de julho de 2022 e registrado em
23/09/2022. A SECRETARIA providenciará a publicação resumida
deste Termo, que é condição indispensável a sua eficácia.

Barbalha/CE, 04 de Janeiro de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO
Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:F5771738

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.12.09.1.

Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº
2022.12.09.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados em apoio administrativo, abrangendo
consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos
inerentes à contratação pública, bem como auxílio na implementação
da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021 e na
definição de demandas de bens, produtos e serviços, através da
Secretaria Municipal de Administração e Cidadania de Barro/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante
Vencedor:
a
empresa
PRIMAR
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$
60.000,00 (sessenta mil reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Antônio Feitosa
Filho - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Administração e
Cidadania. Data: 05 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:C65F6C0B

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.12.09.1.

Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº
2022.12.09.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados em apoio administrativo, abrangendo
consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos
inerentes à contratação pública, bem como auxílio na implementação
da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021 e na
definição de demandas de bens, produtos e serviços, através da
Secretaria
Municipal
de
Educação
de
Barro/CE,
conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e
oito mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 – Francisca Maria de Albuquerque Feitosa -
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação.
Data: 05 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:CDC6E80D

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.12.09.1.

Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº
2022.12.09.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados em apoio administrativo, abrangendo
consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos
inerentes à contratação pública, bem como auxílio na implementação
da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021 e na
definição de demandas de bens, produtos e serviços, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, totalizando
sua proposta no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – Amanda Aquino Rodrigues Feitosa - Ordenador(a) de
Despesas do(a) Secretaria Municipal de Saúde. Data: 05 de Janeiro de
2023.