DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3119 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00495, 
localizado sítio Caldeirão, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 04 de janeiro de 2023. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:BB0BC1BB 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Antonio Beserra Sobrinho torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00553, localizado no Sítio 
Mamoeiro, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 04 de janeiro de 2023. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:42334317 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Vanderlei Viração Bezerra torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00554, localizado no Sítio 
Mamoeiro, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 04 de janeiro de 2023. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:7052ADB4 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Antonio Tiago Vieira Viana torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00555, localizado no Sítio 
Canga, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 04 de janeiro de 2023. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:5C5B0BDC 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Francisco Alves Sobrinho torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00556, localizado no Sítio 
São Bartolomeu, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 04 de janeiro de 2023. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:06563133 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PORTARIA Nº 001/SME/2023 
 
    DISPÕE 
SOBRE 
A 
COMISSÃO 
ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO 
PARA 
AMPLIAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
DOS 
PROFESSORES EFEITOVOS 20H SEMANAIS, 
ESTABELECIDA 
PELO 
EDITAL 
Nº 
001/SME/2023.     
  
O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto do 
município de Chaval, valendo-se das atribuições legais do cargo; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Estabelecer a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 
de Ampliação Temporária dos Professores Efetivos com carga horária 
de trabalho de 20h semanais. A saber: 
  
Adna Alves de Carvalho: Presidente; 
Jakélia do Nascimento Rocha: Vice Presidente; 
Leonildo Guimarães Araújo: Membro da comissão; 
  
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto de 
Chaval, Estado do Ceará, em 05 de Janeiro de 2023. 
  
MAURICIO MELO MENDES 
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:7E512DAF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.006/2021 - AD - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa INTERATIVA 
LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE