DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3119 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Câmara Municipal de Farias Brito, 05 de Janeiro de 2023. 
  
RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA 
Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito 
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:8D2CF6EA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº 013/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. 
 
COMPÕE O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE 
APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NOS 
TERMOS DO ART. 3°, INCISO IV, § 1° DA LEI 
FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS 
BRITO, Sr. Raul Franklin Carvalho de Sousa, no uso das atribuições 
legais, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Nomeia para compor a Pregoeiro(a) da Câmara Municipal, 
para o ano de 2023, os seguintes membros: 
  
PRESIDENTE: Fernanda Alves de Sousa, portadora do RG nº. 
2007850291-2 e inscrita no CPF sob nº: 052.903.143-42; 
  
EQUIPE DE APOIO: Yanna Camila Vieira Roque, portadora do RG 
nº. 2002029156685 e inscrita no CPF sob nº 036.130.183-90; 
  
EQUIPE DE APOIO: Francisca Rozimere de Sousa Alcantara, 
portadora do RG nº 2002029252102 e inscrita no CPF sob nº 
026.572.143-12; 
  
Art. 2º A investidura dos integrantes do pregoeiro (a) e sua equipe de 
apoio acima designada não excederá 01 (um) ano, vedada a 
recondução dos mesmos, na sua totalidade, para o período 
subsequente. 
  
Art. 3º Está portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
  
Câmara Municipal de Farias Brito, 05 de janeiro de 2023. 
  
RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA 
Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito 
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:D599EB7D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE 
SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE 
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – 
FUNDEB. 
 
PORTARIA Nº. 03040123/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO 
MUNICIPAL 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
E 
CONTROLE 
SOCIAL 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
NOMEAR 
- 
O 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DE 
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCAÇÃO – FUNDEB, Lei nº. 1.181/2007 de 27 de fevereiro de 
2007, alterada pela a Lei 1.261/2009 de 12 de maio de 2009 e Lei 
14.113 de 25 de dezembro de 2020. 
  
I - Representantes do Poder Executivo Municipal – Secretaria 
Municipal de Educação ou Órgão Educacional Equivalente: 
TITULAR: Antonia Gonçalves Pinho brasileira, servidora pública 
Municipal, professora, portadora de C.I. RG. Nº. 99099005947, 
expedida pela SSP-CE, inscrita no CPF nº. 525.558.603-04. 
SUPLENTE: Rosiane Gomes da Costa, brasileira, servidora pública 
municipal, portadora da C.I. RG nº. 20090332762, expedida pela SSP-
CE e inscrito no CPF sob o nº. 757.371.323-15. 
TITULAR: José Rodrigues de Morais, brasileiro, solteiro, portador 
da C.I. RG nº. 2007034027651, SSPDS-CE, e inscrito no CPF sob o 
nº. 050.497.773-42. 
SUPLENTE: Francisco Dantas da Silva Filho, brasileiro, casado, 
servidor público municipal, portador da C.I. RG nº. 95029145020, 
expedida pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº. 349.140.483-53. 
  
II - Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas 
Municipais: 
TITULAR: Elisângela Gonçalves de Freitas, brasileira, solteira, 
servidora pública, portadora da C.I. RG nº. 200002907138, SSP-CE, e 
inscrita no CPF sob o nº. 920.951.003-87. 
SUPLENTE: Dinara Carlos da Silva, brasileira, solteira, portadora da 
C.I. RG nº. 2007718114-4, expedida pela SSPDS-CE, inscrita no CPF 
sob o nº. 055.500.663-86. 
TITULAR: Cicero Hugo Rodrigues da Cunha, brasileiro, casado, 
servidor público, portador da C.I. RG nº. 2001097124395 SSP-CE, e 
inscrito no CPF sob o nº. 671.790.883-15. 
SUPLENTE: Edinete Gonçalves de Freitas, brasileira, portadora da 
C.I. RG nº. 20078296417, expedida pela SSP-CE e inscrito no CPF 
sob o nº. 605.549.623-22. 
  
III - Representantes de Organizações da Sociedade Civil: 
TITULAR: Tomaz de Aquino Neto, brasileiro, casado, funcionário 
público, portador da C.I. RG nº. 157872488, expedido pela SSP-CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 399.404.543-68. 
SUPLENTE: Antonio Ricardo de Oliveira, brasileiro, servidor 
público, portador da C.I. RG nº. 2001097128650, expedido pela SSP-
CE, inscrito no CPF sob o nº. 041.391.763-00. 
TITULAR: Manoel Kleber da Penha Sena, brasileiro, casado, 
portador da C.I. RG nº. 98029146527, expedido pela SSP-CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 929375863-68. 
SUPLENTE: Henrique Alves Silva, brasileiro, portador da C.I. RG 
nº. 20163162810, expedida pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº. 
084.407.053-01. 
  
IV - Representantes dos Estudantes de Escolas Educação Básica 
Pública – Escolas de Ensino Médio: 
TITULAR: Noelia Maria Gonçalves Rodrigues, brasileira, solteira, 
estudante, portadora da C.I. RG nº. 20162189359, expedida pela SSP-
CE e inscrita no CPF sob o nº. 084.407.053-01. 
SUPLENTE: 
  
V - Representantes dos Professores das Escolas Públicas 
Municipais: 
TITULAR: Maria Arlene Leite Pinho, brasileira, viúva, professora, 
portadora da C.I. RG nº. 20162189359, expedida pela SSP-CE, e 
inscrita no CPF sob o nº. 085.128.703-46. 
SUPLENTE: Antonia Claudenia Guedes, brasileira, servidora 
pública, professora, portadora da C.I. RG nº. 000221899192, expedido 
pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº. 692.072.673-49. 
  
VI - Representantes dos Diretores de Escolas Públicas 
Municipais: