DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3119 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:1F25D69D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2020 
 
ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público 
o Extrato do 4° Aditivo ao Contrato n° 003/2020 - Tomada de Preços 
n° 005/2019 celebrado entre a Câmara Municipal de Fortim e Digi-ex 
Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda - ME. Objeto: aditivo de 
prazo para a Contratação dos Serviços de Assessoria Legislativa, 
incluindo o Treinamento e Acompanhamento do Sistema de Apoio ao 
Processo Legislativo divulgado na página institucional da Câmara 
Municipal de Fortim, bem como as ações inerentes a Transparência 
Pública. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de 
dezembro de 2022 fica prorrogado até 31 de dezembro de 2023.  
  
Fortim/CE, 30 de dezembro de 2022.  
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - 
Presidente da Câmara Municipal de Fortim. 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:EED9B35E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público 
o Extrato do Contrato n° 001/2023 - Tomada de Preços nº 001/2022 
celebrado entre a Câmara Municipal de Fortim e Digi-ex Consultoria, 
Treinamento e Serviços Ltda - ME. Objeto: Contratação de empresa 
para a cessão de direito de uso de sistema informatizado, incluindo 
mão de obra e equipamentos de interesse da Câmara Municipal de 
Fortim para a digitalização e armazenamento em meio digital dos 
documentos referentes a processos administrativos, documentação 
orçamentária e financeira, licitações, documentos legislativos e 
controles do exercício de 2023. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta 
mil reais). Vigência: 05 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.  
  
Fortim - CE, 05 de janeiro de 2023 
  
. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - 
Presidente da Câmara Municipal de Fortim. 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:28B151BA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 0201.01/2023–SMDU, N° 
0201.02/2023-SMAG, N° 0201.03/2023-SMTC, N° 0201.04/2023-
SMAS, N° 0201.05/2023-SME, N° 0201.06/2023-SMS, N° 
0201.07/2023-SMDU, N° 0201.08/2023-SMAG, N° 0201.09/2023-
SMTC, N° 0201.10/2023-SMAS, N° 0201.11/2023- 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM-CE - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 0201.01/2023–
SMDU, N° 0201.02/2023-SMAG, N° 0201.03/2023-SMTC, N° 
0201.04/2023-SMAS, N° 0201.05/2023-SME, N° 0201.06/2023-
SMS, N° 0201.07/2023-SMDU, N° 0201.08/2023-SMAG, N° 
0201.09/2023-SMTC, N° 0201.10/2023-SMAS, N° 0201.11/2023-
SME, 
N° 0201.12/2023-SMS, 
N° 0201.13/2023-SMDU, N° 
0201.14/2023-SMAG, N° 0201.15/2023-SMTC, N° 0201.16/2023-
SMAS, 
N° 
0201.17/2023-SME, 
N° 
0201.18/2023-SMS. 
CONTRATANTE: Município de Fortim, através da Unidades 
Administrativas 
CONTRATADA: 
CNIP 
– 
COMÉRCIO 
NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 
14.248.351/0001-20, 
DELVALLE 
MATERIAIS 
ELÉTRICOS 
LTDA, CNPJ nº 37.227.550/0001-58, ANILTON RIBEIRO DE 
PAULA CONSTRUÇÃO - ME, CNPJ nº 31.379.473/0001-75. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
ELÉTRICOS, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS E SUAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM/CE. PREGÃO ELETRONICO N.º 0706.01/2022 – 
PMF/SRP/PE; VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até 31 de 
Dezembro de 2023. Sec. de Desenvolvimento Urbano – Francisco 
Ribeiro da Costa, Sec. de Planejamento, Gestão, Adm. e Finanças - 
José Lima da Silva Junior; Sec. Turismo e Cultura – Flávio Marcelo 
Barbosa Pinto; Sec. Assis. Social, Trabalho e Cidadania – Telma 
Cesário de Araújo, Sec. de Educação – Ivoneide de Araújo Rodrigues; 
Sec. de Saúde – Katiane Gondim da Costa.  
Fortim, 06 de Janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:5D580BAA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0301.01/2023 – SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM-CE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0301.01/2023 – 
SMAS. CONTRATANTE: Município de Fortim – Sec. de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania; CONTRATADA: F F 
NETO MERCEARIA, CNPJ n° 63.353.718/0001-81. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS 
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E 
ECONÔMICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ. PREGÃO ELETRONICO 
N.º 2111.01/2022 – SMAS/PE; VIGÊNCIA: da assinatura do 
contrato até 31 de Dezembro de 2023. Sec. de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania – Telma Cesário de Araújo.  
Fortim, 06 de Janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:79B232C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
AOS CONTRATOS N° 0302.01/2020 - SMAG, N° 0302.02/2020 - 
SME, N° 0302.03/2020 - SMS, N° 0302.04/2020 – SMAS, Nº 
0302.05/2020 – SMDU, N° 0302.06/2020 – SMTC, N° 0302.07/2020 
– SMMA, Nº 0302.08/2020 – SMAP, Nº 0302. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
– EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AOS 
CONTRATOS N° 0302.01/2020 - SMAG, N° 0302.02/2020 - SME, 
N° 0302.03/2020 - SMS, N° 0302.04/2020 – SMAS, Nº 0302.05/2020 
– SMDU, N° 0302.06/2020 – SMTC, N° 0302.07/2020 – SMMA, Nº 
0302.08/2020 – SMAP, Nº 0302.09/2020 – CONTRALADORIA – 
03° ADITIVO - referente ao Processo Administrativo de PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 1401.02/2020 - PMF. PARTES: Município de 
Fortim, 
através 
das 
Secretaria 
de 
Planejamento, 
Gestão, 
Administração e Finanças; Secretaria de Educação; Secretaria de 
Saúde; Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Turismo e 
Cultura; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Agricultura e 
Pesca e Controladoria Geral; OBJETO: Contratação de empresa para 
prestação de serviços de publicações oficiais na imprensa escrita, 
junto 
a 
diversas 
secretarias 
do 
Município 
de 
Fortim-CE. 
CONTRATADO: Hedelita Nogueira Vieira LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.779.242/0001-74; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de 
Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. ORDENADORES DE 
DESPESAS: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário de 
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; IVONEIDE DE 
ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação; 
KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde; 
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, 
Trabalho e cidadania; FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - 
Secretário de Desenvolvimento Urbano; FLAVIO MARCELO 
BARBOSA PINTO - Secretário de Turismo e Cultura; FRANCISCA