DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3119 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:A392008D 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220360 – 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-
310822/PE01.CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO. CONTRATADA(O): J. 
NILSON 
DE 
SOUSA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS E MATERIAIS ELÉTRICOS E 
HIDRÁULICOS 
E 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
MANUTENÇÃO DE CHAFARIZES E POÇOS PROFUNDOS NO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 
91.160,00 (noventa e um mil, cento e sessenta reais). DOTAÇÃO: 
0701.041220007.2.026, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº20220361–
ORIGEM:PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-
310822/PE01.CONTRATANTE:SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
E 
PRODUÇÃO.CONTRATADA(O):J. 
NILSON 
DE 
SOUSA.OBJETO:AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS E MATERIAIS ELÉTRICOS E 
HIDRÁULICOS 
E 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
MANUTENÇÃO DE CHAFARIZES E POÇOS PROFUNDOS NO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE.VALOR 
TOTAL:R$ 
31.125,51 (trinta e um mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta e 
um 
centavos)DOTAÇÃO:0701.041220007.2.026, 
elemento 
de 
despesas nº 3.3.90.30.00.VIGÊNCIA:Até 31 de dezembro de 
2022. DATA DA ASSINATURA:30 de Setembro de 2022. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220391 – 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-
310822/PE01.CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO. CONTRATADA(O): J. 
NILSON 
DE 
SOUSA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS E MATERIAIS ELÉTRICOS E 
HIDRÁULICOS 
E 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
MANUTENÇÃO DE CHAFARIZES E POÇOS PROFUNDOS NO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 
10.805,00 (dez mil, oitocentos e cinco reais). DOTAÇÃO: 
0701.041220007.2.026, elemento de despesas nº 4.4.90.52.00. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de dezembro de 2022. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento e 
Produção 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:EF282764 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO 
 
EXTRATO DE JULGAMENTO 
FASE DE HABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 1011.02/2022 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GROAIRAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 1011.02/2022. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
FORNECER SERVIÇO DE IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA DE 
COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS, COLETA DE RDC E 
RESÍDUOS 
VERDES, 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, AQUICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA 
– A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o 
resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: 
todos os Licitantes INABILITADOS sendo estes: 01. D SOUSA 
RIOS - ME; 02. N. LANDY BOTO PORTELA - ME; 03. PEGASUS 
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 04 F M CRUZ DE 
SOUSA – ME; 05. ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS 
ME; 
06. 
VERTEX 
CONSTRUÇOES, 
SERVIÇOS 
E 
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA;. A Presidente da Comissão 
informa que decidiu por conceder o prazo de 08 ( oito ) dias uteis para 
a apresentação de nova documentação, conforme determina o Art. 48, 
Paragrafo 3º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os 
motivos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura 
Municipal, situada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro 
Centro, Groaíras, Ceará e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, nos 
dias úteis após esta publicação. Groaíras/CE.05 de Janeiro de 2023. 
Adriana Paiva Souza– Presidente da CPL. 
  
A SER PUBLICADO DIA 06 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:A45A8D62 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 018/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal No 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR JOÃO ROMÁRIO EVANGELISTA 
MELO, inscrito no CPF nº 058.758.163-84, do Cargo em Comissão 
da 
Estrutura 
Administrativa 
como 
DIRETOR 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
E 
ESTATÍSTICA ESCOLAR lotado na Secretaria da Educação Básica 
do Município de Groaíras/CE. 
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 
de janeiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 05 de 
janeiro de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:EE6133E0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 019/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal No 862/2022, de 03 de maio de 
2022 que revogou ―in totum‟ a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a