DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3119 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Signatários: pela contratante, Iran Rodrigues Félix e, pela contratada, 
José Teixeira Júnior. 
 
Data da Assinatura: 03/01/2023. 
  
IRAN RODRIGUES FÉLIX -  
Secretário 
de 
Desenvolvimento, 
Meio 
Ambiente, 
Trabalho, 
Agricultura e Pesca.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:0A38BD07 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Dispensa de Licitação Nº. 2023.01.02.01 
Contrato Nº. 006/2023 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento. 
Contratada: Combustíveis Litoral Ltda. - CNPJ: 41.607.359/0001-09 
Objeto: Aquisição de combustíveis em caráter emergencial para a 
Secretaria de Infraestrutura e Saneamento do município de Icapuí-CE. 
Valor: 30.469,50 (trinta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e 
cinquenta centavos) 
Vigência: 30 (trinta) dias. 
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. 
Signatários: pela contratante, José Francisco da Costa e, pela 
contratada, José Teixeira Júnior. 
Data da Assinatura: 03/01/2023. 
  
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA -  
Secretário de Infraestrutura e Saneamento.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:92FC85E8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Dispensa de Licitação Nº. 2023.01.02.01 
Contrato Nº. 007/2023 
Contratante: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI. 
Contratada: Combustíveis Litoral Ltda. - CNPJ: 41.607.359/0001-09 
Objeto: Aquisição de combustíveis em caráter emergencial para a 
Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI. 
Valor: R$ 1.671,00 (um mil, seiscentos e setenta e um reais). 
Vigência: 30 (trinta) dias. 
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. 
Signatários: pela contratante, Marcos Jefesson da Costa e, pela 
contratada, José Teixeira Júnior. 
Data da Assinatura: 03/01/2023. 
  
MARCOS JEFESSON DA COSTA - 
Diretor da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí – ATMI 
.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:8CBF0D78 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
O Secretário de Educação, em cumprimento à ratificação procedida, 
faz publicar o extrato resumido da ratificação da dispensa de licitação 
a seguir: 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de 
processo seletivo simplificado para convocação temporária de 
professores da Educação Básica para os anos de 2023 e 2024, assim 
como a seleção de Gestores Escolares para os anos letivos 2023 a 
2026 da Secretaria de Educação do município de Icapuí-CE. 
CONTRATADA: Fundação de Apoio a Cultura, a Pesquisa e ao 
Desenvolvimento 
Institucional, 
Cientifico 
e 
Tecnológico 
- 
FUNDAÇÃO CETREDE 
VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo de Dispensa de 
Licitação nº 2022.12.30.01 
  
Extrato de ratificação emitido pelo Secretário de Educação de 
Icapuí. 
  
Icapuí-CE, 04 de janeiro de 2023. 
  
DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:451D932C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 492/2022. CONTRATANTE: Município de Icapuí, localizado à 
Praça Adauto Róseo, 1229, Centro, Icapuí, CE, CNPJ nº 
10.393.593/0001-57, através da Secretaria de Educação, inscrita no 
CNPJ nº. 29.960.891/0001-00, neste ato representada por seu 
Secretário, Sr. Diumberto de Freitas Cruz. CONTRATADA: Duvale 
Projetos e Construções Eireli - EPP, CNPJ 10.842.734/0001-71, com 
sede à Rua Francisco Sergio Rebouças, nº. 829 – CEP: 62.900-000 – 
Vila Ramalho – Russas – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
de licitação na modalidade Concorrência n.º 2021.07.23.01. 
OBJETO: manutenção do EEF. Escola de Ensino Fundamental – 
Professora Mizinha. VALOR GLOBAL: R$ 256.514,22 (duzentos e 
cinquenta e seis mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e dois 
centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses contados do recebimento da 
Ordem Inicial de Serviço. ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
05.01.12.365.0009.1.008. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: Icapuí-CE, 03 
de novembro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Secretaria de 
Educação. CONTRATADA: Duvale Projetos e Construções Eireli. 
Diumberto de Freitas Cruz. Secretário de Educação. 
  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:F6DAF5E1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 492/2022. CONTRATANTE: Município de Icapuí, localizado à 
Praça Adauto Róseo, 1229, Centro, Icapuí, CE, CNPJ nº 
10.393.593/0001-57, através da Secretaria de Educação, inscrita no 
CNPJ nº. 29.960.891/0001-00, neste ato representada por seu 
Secretário, Sr. Diumberto de Freitas Cruz. CONTRATADA: Duvale 
Projetos e Construções Eireli - EPP, CNPJ 10.842.734/0001-71, com 
sede à Rua Francisco Sergio Rebouças, nº. 829 – CEP: 62.900-000 – 
Vila Ramalho – Russas – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
de licitação na modalidade Concorrência n.º 2021.07.23.01. 
OBJETO: manutenção do EEF. Professora Carlota Tavares de 
Holanda. VALOR GLOBAL: R$ 223.089,89 (duzentos e vinte e três 
mil, oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 06 (seis) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) 
meses contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço. 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
Próprio. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.365.0009.1.008. ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: Icapuí-CE, 03 de novembro de 
2022. Signatários: CONTRATANTE: Secretaria de Educação. 
CONTRATADA: Duvale Projetos e Construções Eireli. Diumberto 
de Freitas Cruz. Secretário de Educação. 
  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:E666F508 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO