DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3119 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, assim podendo 
exercer todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Fica, a servidora ora designada, DELEGADA a 
COMPETÊNCIA 
DE 
ORDENAÇÃO 
DE 
DESPESAS 
da 
Secretaria de Gabinete, assim podendo exercer todas as atividades 
inerentes a essa função. 
  
Parágrafo único - Fica concedida a GRATIFICAÇÃO POR 
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, enquanto perdurar a 
delegação, no valor de 10% (dez por cento) do provento bruto do 
delegante, sem prejuízo ao agente delegante, de acordo com o § 2º do 
artigo 41 da Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 3º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:563EBDF6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0006/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 
23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora FRANCISCA VELNARIA 
BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 541.453.843-34 e RG Nº: 
251669992, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, 
matrícula Nº: 00002263, para responder pela SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES, 
como Secretária de Educação, Cultura e Ensino Superior, assim 
podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:884A0C84 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0007/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DELEGAÇÃO 
DE 
ORDENAÇÃO DE DESPESAS A SERVIDOR 
PÚBLICO 
EFETIVO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 
23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
Fica 
DELEGADA 
A 
COMPETÊNCIA 
DE 
ORDENAÇÃO DE DESPESAS da Secretaria de Educação, 
Cultura e Ensino Superior – SECES ao servidor RAIMUNDO 
NONATO FERREIRA LÓ, inscrito no CPF Nº: 250.853.498-65, e 
RG Nº: 296398032, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Agente Administrativo, com a matrícula Nº 44195, assim podendo 
exercer todas as atividades inerentes a essa função, assim podendo 
exercer todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Parágrafo único - Fica concedida a GRATIFICAÇÃO POR 
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, enquanto perdurar a 
delegação, no valor de 10% (dez por cento) do provento bruto do 
delegante, sem prejuízo ao agente delegante, de acordo com o § 2º do 
artigo 41 da Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:40783A11 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0008/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 
23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA SUERDA ALVES 
BANDEIRA inscrita no CPF Nº: 702.156.933-53 e RG Nº: 
20075340369, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente 
Administrativo, 
para 
responder 
pela 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA - SAS, como Secretária de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania, assim podendo exercer todas as atividades 
inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Fica, a servidora ora designada, DELEGADA a 
COMPETÊNCIA 
DE 
ORDENAÇÃO 
DE 
DESPESAS 
da 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, 
assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Parágrafo único - Fica concedida a GRATIFICAÇÃO POR 
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, enquanto perdurar a 
delegação, no valor de 10% (dez por cento) do provento bruto do 
delegante, sem prejuízo ao agente delegante, de acordo com o § 2º do 
artigo 41 da Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022.