DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3119 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
MARGARIDA MARLEUDA GONÇALVES –  
Secretária Municipal de Saúde.  
  
Fone: (88) 3581-9256.  
E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B248052B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 
PE-013/2020-SAAE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS 
E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇOS AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. CONTRATADA: HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A 
PARTIR 
DO 
1º. 
DIA 
ÚTIL 
DE 
2023. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.110. ELEMENTO DE 
DESPESA 3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – 
IGUATU. DATA DO ADITIVO: 30/12/2022. AMPARO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57, INCISO II. 
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:660C0C93 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 
DL 
N° 
021/2020 
- 
CONTRATO 
Nº 
2022.01.03-CON01. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE 
DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE 
PREÇOS 
PRATICADOS 
NO 
MERCADO, 
VALORES 
DE 
REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A 
SEREM 
REALIZADAS 
POR 
ESTA 
ENTIDADE. 
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E 
ESGOTO – SAAE. CONTRATADA: M2A TECNOLOGIA LTDA 
ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR 
MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL DE 2023. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1501.17.512.0016.2.110. 
RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO 
ADITIVO: 30/12/2022. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93. ART. 57, INCISO IV.  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:61F6F2D7 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 
PE-006/2019-SAAE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
DISPONIBILIZAÇÃO DE 
ACESSO À 
INTERNET, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇOS AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. CONTRATADA: BRISANET 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA 
ADITIVO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 
(DOZE) MESES, A PARTIR DO 1º. DIA ÚTIL DE 2023. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1501.17.512.0016.2.110. 
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00. RECURSO: PRÓPRIO 
DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 29/12/2022. 
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57, INCISO 
II. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:D7D4B452 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/23/PE-AS 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/23/PE-AS 
  
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 
19/01/2023, às 09h00min Pregão Eletrônico nº 03/23/PE-AS, para a 
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Cozinha 
Comunitária que tem por objetivo fornecer refeições prontas para 
pessoas 
carentes 
no 
Município 
de 
Ipaporanga, 
conforme 
especificações e quantidades descritas constantes do Termo de 
Referência - Anexo I, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, 
obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e 
seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites 
www.bllcompras.org.br; 
licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
www.ipaporanga.ce.gov.br 
  
Ipaporanga, 05 de janeiro de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:F36D455A 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/23/PE-AS 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/23/PE-AS 
  
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 
19/01/2023, às 13h00min, o Pregão Eletrônico nº 04/23/PE-AS, para a 
aquisição de cestas básicas a serem distribuídas às pessoas carentes do 
município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades 
máximas descritas em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da 
Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 
14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos 
interessados 
nos 
sites 
www.bnccompras.org.br; 
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. 
  
Ipaporanga, 05 de janeiro de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUSA 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:B93BC4EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA 
“BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023 
 

                            

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