DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3119
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38
DISPÕE
SOBRE
A
DESIGNAÇÃO
DE
SERVIDOR
PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de
23 de fevereiro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora LIVIA RAYANNE FARIAS DA
SILVA ARAÚJO, inscrita no CPF Nº: 028.760.233-85, e RG Nº:
2005098051913, matrícula Nº: 00044505, ocupante de cargo de
provimento efetivo de Fiscal de Tributos Municipais, para responder
pelo cargo de provimento em comissão de Secretária Executivo da
Arrecadação – código CDS-3, com lotação na Secretaria da Fazenda
Municipal – SEFAM, assim podendo exercer todas as atividades
inerentes a essa função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro
de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05
DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:1B618442
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 0019/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022.
Art. 1º - NOMEAR, o senhor WALTER CHAGAS SOBRINHO,
inscrito no CPF Nº: 223.408.233-15, e RG Nº: 20083193868, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro do Fundo
Geral, código CDS-1, com lotação na Secretaria da Fazenda
Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de
janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05
DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:8CC9C208
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Por meio desta, o(a) Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesas do
Município, da Prefeitura de Iguatu-CE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando que a Comissão de Pregão cumpriu todas as
exigências legais, e considerando também a análise e parecer jurídico
emitido pela Procuradoria Geral do Município, parte integrante e
complementar do presente processo administrativo de licitação na
Modalidade
PREGÃO
ELTRÔNICO,
autuado
sob
o
nº
2022.09.19.02-PMI-SAS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESPORTIVO, LÚDICOS E JOGOS DE TABULEIRO, DE
ACORDO
COM
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA(2022)., resolvem
Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os
efeitos legais e jurídicos em favor das empresas:
01-TECBOL LTDA, com sede à Rua Verador José de Nascimento,
33, Letra A, bairro Centro, CEP.: 36.328-000, Santa Cruz de Minas-
MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 27.183.604/0001-77. Vencedora
do(s) Lote(s): I.
02-100 SPORTS EIRELI, com sede à Rua Majo Vítor, 30, Quadra
18, Lote 5-A, bairro Centro, CEP.: 75.680-001, CALDAS NOVAS-
GO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 29.761.115/0001-80. Vencedora
do(s) Lote(s): II.
03-COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, com sede à Rua Padre
Moacir, 61, bairro Centro, CEP.: 63.650-000, QUITERIANÓPOLIS-
CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 41.250-142/ 0001-94. Vencedora
do(s) Lote(s): III.
04-JOAO MARIA SOARES JUNIOR 70440624401, com sede à
Rua Santa Luzia, 42, bairro Bela Parnamirim, CEP.: 59.142-662,
PARNAMIRIM-RN,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº:
47.307.126/0001-77. Vencedora do(s) Lote(s): IV
05-EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS, com sede à Avenida
Cel. Marcos José de Leão, nº 583, bairro Centro, CEP.: 95.770-000,
FELIZ-RS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 43.853.693/0001-78.
Vencedora do(s) Lote(s): V.
06-J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA, com sede à Av. José
Vieira Barbosa, 27, bairro, Vila Coqueiros CEP.: 63.502-608,
IGUATU, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 12.565.600/0001-86.
Vencedora do(s) Lote(s): VI.
Iguatu-CE, em 05 de janeiro de 2023.
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA.
Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.
Prefeitura Municipal de Iguatu-CE
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:0F33C67D
SECRETARIA DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde.
Convocação. Pregão Eletrônico-RP 2022.10.26.01-PMI/SMS.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de
uniformes e rouparia destinado ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no
termo de referência, anexo I do edital. A Secretaria de Saúde convoca
a empresa vencedora do certame para assinatura da Ata de Registro de
Preços no prazo de 05 (cinco) dias, conforme item 11.1 do edital.
Empresa: 01. COMERCIAL VIEIRA COSTA - LTDA, CNPJ n°
41.250.142./0001-94. Edital Item 12.3: Se o adjudicatário, (...)
injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser convocado
outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para,
após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e
comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem
prejuízo das sanções previstas no edital e das demais cominações
legais. Em 05 de Janeiro de 2023.
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