DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3119

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita,
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital
001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua
publicação, no local e horário abaixo indicado:
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba –
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h.
ANEXO ÚNICO:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ALICE VITÓRIA LOPES DE SOUSA
ANA CLAUDIA PINTO
DANIELE MARIA ARAÚJO REIS
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA
MARIA THAYS DUARTE FERNANDES
RAIMUNDO EDSON DE SOUSA SALES
SENDY MARIA MOURA DE SOUZA
FRANCISCA RAFAELA COSTA DIOGO

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EZEQUIEL AZEVEDO OLIVEIRA
FELIPE SILVA BARROSO
FRANCISCO FRANCIMILTON LOPES MARTINS
GUILHERME FERNANDES TEIXEIRA
MARIA DAS DORES SOUZA COELHO
MARIA EULENE LOPES BRAGA
MARIA IRANEIDE ARAÚJO BARRETO BARBOSA

Irauçuba/CE, 05 de janeiro de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E4245576

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO DO
ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO DO
ADITIVO
–
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
2020.03.18.01.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
Licenciamento de uso de sistema web (pela internet) customizável de
folha de pagamento, acessível via navegadores tradicionais (Internet
Explorer, Firefox, Google Chrome, etc), de responsabilidade da
Secretaria de Administração do Município de Irauçuba - CE.
CONTRATADO: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: José Márcio da
Silva
Nogueira
Filho.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Administração. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Josiane
Carneiro Braga. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de
dezembro de 2022.

Irauçuba - CE, 30 de dezembro de 2022

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Administração.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:70C13E89

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.

CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) FRANCISCA
ELANE SOARES FERREIRA, matrícula nº 0916496 ocupante do
cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais;

CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;

CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato
discricionário da gestão municipal;

CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a
mudança de residência do servidor;

CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.

RESOLVE:
Artigo 1º - Ratificar o inteiro teor da Portaria SEAD/PMI nº
049/2022, expondo as razões de fato que justificam a remoção da
servidora Francisca Elane Soares Ferreira, que por razões de zelo para
com a saúde da mesma, bem como a continuação da prestação do
serviço público optou-se pela remoção da referida servidora.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E9E2E66C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA,
NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 001/2023, de 02 de Janeiro de 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.

O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará o
Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR a Sra. LUCILENE MENDES BARBOSA –
matricula funcional nº 1200174, do cargo de Ouvidor da Câmara
Municipal de Itaiçaba.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, 02 de Janeiro de 2023.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba