DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3119
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:38541D6E
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA,
NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 002/2023, de 02 de Janeiro de 2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará o
Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR a Sra. FRANCISCA MEIRE GOMES DA
SILVA, matrícula funcional nº 1200168, do cargo comissionado de
Assessor da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal
de Itaiçaba
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de Janeiro de 2023.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:B1B266B2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA,
NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 003/2023, de 02 de Janeiro de 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal
e pelo Regimento Interno;
CONSIDERANDO a Lei de nº 623, de 11 de maio de 2022, que altera
a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba,
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR a Sra. LUCILENE MENDES BARBOSA -
matricula funcional nº 1200174, para o cargo comissionado de
Assessor da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal
de Itaiçaba.
Art. 2º - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Legislativo será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de Janeiro de 2023.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:F2E33B7C
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA,
NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 004/2023, de 02 de Janeiro de 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal
e pelo Regimento Interno;
CONSIDERANDO a Lei de nº 623, de 11 de maio de 2022, que altera
a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba,
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR a Sra. FRANCISCA MEIRE GOMES DA
SILVA, matrícula funcional nº 1200168, para o cargo de Ouvidor da
Câmara Municipal de Itaiçaba.
Art. 2º - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Legislativo será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de Janeiro de 2023.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:00DD49F7
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, NA
FORMA QUE INDICA.
Portaria nº 005/2023, de 02 de Janeiro de 2023.
Designa Comissão Municipal de Licitação, na forma
que indica.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os senhores abaixo relacionados para comporem a
Comissão Municipal de Licitação da Câmara Municipal de Itaiçaba:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Presidente
Maria Mazarelo Gomes Legal
Membro
Francisca Meire Gomes da Silva
Membro
Renato Lessa Soares
1º Suplente
Art. 2º - Os suplentes assumirão nos casos de afastamento ou
impedimento de um ou mais membros.
Art. 3º - Caberá à referida Comissão efetivar todos os procedimentos
necessários relativos à Licitação no âmbito do Legislativo Municipal.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de Janeiro de 2023.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
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