DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3119

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COSIDERANDO o contido no parágrafo único do art. 54 e art. 59 da
Lei Complementar nº 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, de
04/05/2000;

CONSIDERANDO o contido nas Instruções Normativas:
Nº 001/2019 - SCP - Registro, Controle, Inventário de Bens Móveis e
Imóveis;
Nº 002/2019 - SCP - Cessão de Bens;
Nº 003/2019 - SCP - Providencias em caso de extravio e furto de
bens.

CONSIDERANDO as práticas modernas de Controle Interno e de
governança institucional, que recomendam atuação integrada, inter e
multidisciplinar, bem como apoio nas boas práticas de planejamento
institucional;

RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores, FRANCISCO JOSIANO FALCÃO
DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Plenário,
Mat. Nº 1200172; MARIA MAZARELO GOMES LEGAL, ocupante
do cargo em comissão de Chefe de Chefe de Plenário Mat. Nº
1200173, CERZINA FERREIRA DA SILVA LIMA, ocupante do
cargo em comissão de Assessor de Plenário, Mat. Nº 1200175, como
responsáveis pela comissão de Controle Patrimonial:

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, 02 de Janeiro de 2023.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:7BB49416

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO JOSIANO FALCÃO DA
SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1200172, PARA
RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 012, de 02 de janeiro de 2023

Designa o servidor Francisco Josiano Falcão da
Silva, matrícula funcional nº 1200172, para responder
pela fiscalização
dos contratos e
dá
outras
providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas por Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar o Sr. FRANCISCO JOSIANO FALCÃO DA
SILVA, matrícula nº 1200172, para responder pela fiscalização dos
contratos administrativos.

Art. 2º - Durante o período de férias do Servidor a cima citado, as
atividades pertinentes pela fiscalização dos contratos administrativos
da Câmara Municipal de Itaiçaba/Ceará, serão executadas pelo
servidor o Sr. ESTEVAM GOMES BARBOSA NETO, matrícula
nº1200184.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, 02 de Janeiro de 2023.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:DC0873B4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022112801-SEIN

ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Aviso de
Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços nº
2022112801-SEIN, Objeto: execução de obras de arte especiais,
contemplando rotatória na avenida e execução da passarela e base
para estrutura metálica em formato de torre, para sustentação da
estátua nossa senhora da conceição, conforme projeto básico. A
comissão de licitação comunica aos interessados que abertura dos
envelopes das Propostas de Preços será dia 11/01/2023 ás 08h30min,
na sala da comissão de licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão
Gonçalves,
185,
maiores
infor.
tel.
88
3576-1305
email:
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br,

Jaguaretama-CE, 05 de Janeiro de 2023

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Presidente Da CPL.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:FC83169C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022112901-SEIN

ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Aviso de
Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços nº
2022112901-SEIN, Objeto: serviços de terraplanagem em terreno para
futura construção de 01 areninha e serviço de terraplenagem para
ampliação do cemitério, conforme projeto básico. A comissão de
licitação comunica aos interessados que abertura dos envelopes das
Propostas de Preços será dia 11/01/2023 ás 11h30min, na sala da
comissão de licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves,
185,
maiores
infor.
tel.
88
3576-1305
email:
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br,

Jaguaretama-CE, 05 de Janeiro de 2023

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Presidente Da CPL.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:938CA629

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20200652

A SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Jaguaretama torna
público o Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Instrumento
Contratual nº 20200652 resultante do Pregão, na forma Eletrônica,
sob Nº 011/2020-PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SAÚDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PROVIMENTO
DE
SOLUÇÃO
INTEGRADA
PARA
IMPLANTAÇÃO,
TREINAMENTO,
MANUTENÇÃO
E
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO DA SECRETARIA DE
SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de
2022.