DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3119

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:2418DAA2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 30/GP/2023

PORTARIA Nº 30/GP/2023

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1317 de 04 de
maio de 2015.
RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR a pedido o Sr. JÁMISSON LUÍZ VIEIRA
DE CALDAS, CPF: 006.148.33-80, OCUPANTE DO CARGO DE
AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 05º de janeiro de 2023.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:0A1010AB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 31/GP/2023

PORTARIA Nº 31/GP/2023

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1317 de 04 de
maio de 2015.

RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR a pedido o Sr. WILLAN XAVIER DOS
SANTOS, CPF: 052.760.773-80, OCUPANTE DO CARGO DE
AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 05º de janeiro de 2023.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:3ED5C757

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.04.06/SEFAZ.

Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal da
Fazenda e a Empresa PMAT – ASSESSORIA DE RESULTADOS
LTDA
-
ME.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
CONCEPÇÃO, NO PLANEJAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E NA
OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA
FISCAL DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO DE SOFTWARE,
VISANDO O AUMENTO DE RECEITAS DO ISS — IMPOSTO
SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DA
FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: (R$
99.600,00). Prazo: 12 meses. Signatários: JOSÉ HENRIQUE
CARNEIRO e Celio Luis Correia de Morais.

Mauriti/CE, 04 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:43E43719

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.04.01/SMS.

PARTES: a Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, através da Secretaria
de Saúde e a empresa SERTANUS Serviços e Locações Ltda.
OBJETO: Reforma e Ampliação do Hospital Municipal e
Maternidade São José de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$
4.658.817,83). PRAZO: 09 (nove) meses. Mauriti/CE, 04 de janeiro
de 2023. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado - SECRETÁRIA
DE SAÚDE e João Pedro Jota Custódio.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:43A18F98

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0509.01/2022-01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr.
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
0509.01/2022-01,
oriunda
do
Pregão
Eletrônico
SRP
n°
0509.01/2022, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
MERUOCA-CE, onde os preços foram consignados em favor da
empresa: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ
nº 04.637.947/0001-69, no valor global de R$ 109.328,47 (cento e
nove mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos).
Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de registro de Preços.
Ordenador
de
Despesas:
Francisco
Gilvan
Miguel
Santos.
Representante da empresa: Cleyse Maria Rodrigues. A Ata de
Registro de Preços, bem como toda documentação na integra poderá
ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88)
3649-1136.

Meruoca – Ce, 04 de janeiro de 2023.