DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3119

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

CONTRATADA (O): NUSA DO ESPIRITO SANTO LTDA inscrita
no CNPJ (MF) sob o n.º 05.532.426/0001-00;
ASSINA PELO CONTRATADO: Solange Ribeiro Castilho
portador do CPF nº 382.480.098-58;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00;

DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2021.

Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2021.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretaria da Saúde
Contratante

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:39DE70D7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS.
SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS.
SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATAS DE REGISTROS DE
PREÇOS (2022.08.08.01-PMI/2022.08.26.01-PMI), ORIUNDAS DO
PREGÃO
PRESENCIAL
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2022.05.16.03-PMI-DIVERSAS. (PROCESSO: PC Nº 001/2023-
SMD. Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DO MUNICÍPIO DE JUCÁS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA :
R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua
Epitácio Pessoa, nº 316 – Bairro Centro – Cidade de Iguatu- Estado
do Ceará – CEP nº 63.500-044, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
04.788.639/0001-34, Telefone : 88-35813934, neste ato, representada
pelo Sr. Rubens de Souza Rodrigues, portador do CPF nº
644.083.963-20, e da Cédula de Identidade nº. 98029258708 SSP-CE,
pelo Valor Global Estimado de R$ 1.079.578,75 (Hum milhão, setenta
e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e cinco
centavos). Fundamentação Legal: Art. 15 e 16 da Lei Federal
8.666/1993 e suas alterações e Decreto Federal 7.892/2013 e suas
alterações.Prazo de Vigencia: da data de assinatura até 31 de
Dezembro de 2023.

Jucas/Ce., 05 de Maio de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:B8809089

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 003/2023/GP 05 DE JANEIRO DE 2023.

MARIA
SÔNIA
DE
OLIVEIRA
COSTA,
PREFEITA
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA.

RESOLVE,

Art. 1° – EXONERAR o Senhor PEDRO PAULO BARBOSA DE
ALBUQUERQUE PINHO, portador do RG: 339184899 e CPF n°
013.702.913-61, do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - 20H (VINTE HORAS) - DO MUNICÍPIO DE
MADALENA, conforme Portaria de Nomeação nº 303/2015, de 1º
de outubro de 2015, do Concurso Público Municipal.

Art. 2º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a
presente portaria, em 05 de janeiro de 2023.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA
Prefeita Municipal

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de
Madalena, a Portaria nº 003/2023/GP.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 05 de janeiro de 2023.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:62AB8F92

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01

Dispõe
sobre
a
ampliação
temporária
dos
profissionais do magistério referente ao ano letivo de
2023

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta
e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito
Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
2) o Decreto do Poder Executivo Municipal nº 058/2022
regulamentou o procedimento para a ampliação temporária, nos
termos do art. 12, § 3º, da Lei Ordinária Municipal nº 633/2010 (Plano
de Cargos e Carreiras dos Profissionais do Magistério).
3) é necessária a designação da Comissão Coordenadora e divulgação
do cronograma para divulgação das carências, inscrições, análise
documental, resultados e recursos. (Decreto nº 058/2022, art. 3º).
Resolve:
Art. 1º. Designar os seguintes membros para comporem a Comissão
Coordenadora referente ao ano letivo de 2023 com atuação no que
dispõe o art. 4º do Decreto nº 058/2022:
I- Maria Ednar Siridó
II- Loane Souza Brandão
III- Janilson Alves Silva
IV- Gerlandia Andrade Vasconcelos
V - Maria Evilane Mesquita Linhares
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a portaria nº 108/2022 e o que houver em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
04 (quatro) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e três
(2023).