DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3119 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
e Direitos Humanos e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO 
MENDONÇA SUPERMERCADOS. Objeto: Aquisição de cestas 
básicas para atender às necessidades dos Benefícios Eventuais, 
vinculados à Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Vigência 
Contratual: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Vilauba 
Figueiredo Bernardo Ribeiro e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça. 
Milagres/CE, 05 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:A8CDE074 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP 
2022.10.26.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Concorrência nº 
2022.10.26.1. Objeto: Contratação de serviços de publicidade, 
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente 
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a 
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a 
supervisão da produção externa e a distribuição de publicidade aos 
veículos e demais meios de divulgação, de acordo com as 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. 
Licitante Vencedor: a empresa MARPLUS MARKETING E 
PROPAGANDA LTDA, com valor global estimado de R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais). Homologo e Adjudico a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - 
  
GEAN KARLO ALVES FEITOSA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Milagres/CE, 05 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:ED40A95D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ERRATA 
 
AVISO DE ERRATA 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.25.01 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – 
AVISO 
DE 
ERRATA 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.07.25.01 A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas 
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, 
que foi realizada correção no EXTRATO da Ata de registro de 
Preços nº 2022.10.17.05 do Pregão Eletrônico nº 2022.07.25.01, 
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, 
INSTRUMENTAL, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS MÉDICO 
HOSPITALAR 
E 
ODONTOLÓGICO 
, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
E 
CARÊNCIA 
DAS 
ATIVIDADES 
DAS 
UNIDADES DE SAÚDE BUCAL (EQUIPES SAÚDE DA 
FAMÍLIA(, CEO, UBS’S, CEM E CAPS JUNTO A SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE). ONDE 
LÊ-SE: ―VALOR GLOBAL R$ 505.850,00 (QUINHENTOS E 
CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)‖, LEIA-SE: 
“VALOR GLOBAL R$ 500.168,98 (QUINHENTOS MIL, 
CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO 
CENTAVOS)”.  
  
KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE – 
Secretária Municipal de Saúde – 
  
Missão Velha/CE, 26 de outubro de 2022.  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:A542A4E7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
20052101EDUC 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 20052101EDUC.PROCESSO DE 
ORIGEM: TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO 
PÚBLICO N° 001/2021EDUC – OSC.OBJETO: Prorrogação do 
prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO: O 
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 62.984,00 
(sessenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais).As 
despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da 
Dotação Orçamentária nº 1003.12.365.0016.2.046 - Elemento de 
Despesa 
nº 
3.3.50.43.00/3.3.50.43.03, 
serão 
pagas 
com 
a 
Transferência do FUNDEB – Imposto 30%.PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2023 e término em 
31/12/2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Educação. ASSINA 
PELO (A) CONTRATADO (A): RENATO OLIVEIRA DE 
SOUSA (Presidente) da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE 
MORADA NOVA. 
  
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária Municipal de Educação. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:E94916C4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
04012202SESA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012202SESA.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022SESA-DP - 
SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), correspondendo ao valor 
mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação 
orçamentária nº 0901.10.301.0009.2.024, elemento de despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Receita de Impostos e Transferência – 
Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 04/01/2023 e 
término 
em 
03/01/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal 
de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO 
DAS CHAGAS RIBEIRO.  
  
Mombaça-CE, em 04 de janeiro de 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -  
Secretária Municipal de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:876EB79F