DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3119 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - SAS 
  
CONTRATADA: 
CLEZINALDO 
S 
DE 
ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES ME 
CNPJ Nº 22.575.652/0001-97 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por mais 
120 (cento e vinte) dias do CONTRATO Nº 20220279 - SAS, a 
contar do dia 31 de dezembro de 2022, encerrando-se em 30 de abril 
de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Girão (Secretário 
Municipal da SAS) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Clezinaldo Saraiva de Almeida 
(Titular Administrador) 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO  
Presidente da CPL - Prefeitura Municipal de Morada Nova. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:85B3AC0E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2023-SEDUC. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
BENS 
PERMANENTES 
(MÓVEIS 
CONFECCIONADOS EM AÇO E MESAS PARA REFEITÓRIO), 
DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
E, 
EM 
CONFOMIDADADE 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 19.01.2023 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:615ADD1D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: F 
MAIA DE OLIVEIRA - ME, COM SEDE À RUA JOÃO RICARDO 
DA SILVEIRA, Nº 214, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, 
QUIXADÁ, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ SOB O 
Nº. 
18.089.849/0001-49. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2022 - SAS. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA 
COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA CONCESSÃO DE 
BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, 
USUÁRIOS 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE 
SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL 
ATENDIDAS 
, 
ACOMPANHADAS 
PELA 
REDE 
SOCIOASSISTENCIAL 
DO 
SISTEMA 
ÚNICO 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
SUAS, 
COM 
BASE 
NOS 
CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.827/2017, QUE DISPÕE 
SOBRE 
A 
POLÍTICA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE, COMO 
TAMBÉM, A LEI MUNICIPAL DE DOAÇÃO N° 1.485/2009 E 
DECRETO N° 18/2018 QUE REGULAMENTA A LEI N° 
1.827/2017, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO VALOR DO LOTE: R$ 308.900,00 
(TREZENTOS 
E 
OITO 
E 
NOVECENTOS 
REAIS). 
DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/1002 08 244 0136 2.047 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.32.00 
– 
MATERIAL, 
BEM 
OU 
SERVIÇOS 
DE 
DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / FRANCISCO MAIA 
DE OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 02 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3ED2DC84 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AOS 
CONTRATOS 
Nº 
20220050 – SESA 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-002/2021 - SESA 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ODONTOLÓGICO E OUTROS MATERIAIS, DESTINADOS AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA / SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA: 
JBM 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ Nº 19.794.018/0001-30 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO I, ALÍNEA “B”, C/C COM 
O § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
OBJETO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O 
ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE 20% (VINTE POR 
CENTO) DO CONTRATO, E CONSEQUENTEMENTE, DO 
VALOR INICIAL DO CONTRATO, CONFORME PREVISTO NA