DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3119 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01-04.122.0004.2.005.0000 – 
Manutenção das Ativ. da Sec. de Administração 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 37.850,00 (trinta e sete mil 
oitocentos e cinquenta reais). 
CONTRATADO: 
LMJ 
COMERCIO 
& 
SERVIÇOS 
TECNOLOGICOS LTDA 
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA 
XAVIER 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
LIMA 
  
Palhano-CE, 04 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE LIMA 
Secretaria de Administração 
  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:ED06A193 
 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA E APICULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
0401202311 
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA 
E 
APICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual de Nº 0401202311, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 15.03.2022.01-SRPE 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA 
E 
APICULTURA 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM 
REPOSIÇÕES 
DE 
PEÇAS, 
RECARGAS 
DE 
TONER 
E 
CARTUCHO, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01-04.122.0024.2.055.0000 – 
Manutenção das Ativ. da Sec. da Agric., Abastec., Pec., Apic. e 
Recursos Hídricos; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.255,00 (dezesseis mil duzentos e 
cinquenta e cinco reais) 
CONTRATADO: 
LMJ 
COMERCIO 
& 
SERVIÇOS 
TECNOLOGICOS LTDA 
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA 
XAVIER 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
VALDECINO 
CÍCERO 
ANGELIM 
  
Palhano-CE, 04 de janeiro de 2023 
  
VALDECINO CÍCERO ANGELIM 
Secretaria de Agric. Abastec., Pec. e Apicultura 
  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:FD42BBEF 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
 EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
0401202306 
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual de Nº 0401202306, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 15.03.2022.01-SRPE 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
OBJETO: Prestação de serviços de locação de impressoras, serviços 
de manutenção preventiva e corretiva de sistemas e impressoras com 
reposições de peças, recargas de toner e cartucho, para suprir as 
necessidades das diversas secretarias do município de Palhano-CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02-12.365.0013.2.030.0000 – 
Manutenção da Educação Infantil; 06.02-12.361.0014.2.028.0000 – 
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 109.850,00 (cento e nove mil 
oitocentos e cinquenta reais) 
CONTRATADO: 
LMJ 
COMERCIO 
& 
SERVIÇOS 
TECNOLOGICOS LTDA 
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA 
XAVIER 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDOBERTO RODRIGUES 
DA FONSECA 
  
Palhano-CE, 04 de janeiro de 2023. 
  
VALDOBERTO RODRIGUES DA FONSECA 
Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:E6B9FC2D 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
 EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
0401202305 
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual de Nº 0401202305, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 15.03.2022.01-SRPE 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
OBJETO: Prestação de serviços de locação de impressoras, serviços 
de manutenção preventiva e corretiva de sistemas e impressoras com 
reposições de peças, recargas de toner e cartucho, para suprir as 
necessidades das diversas secretarias do município de Palhano-CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01-12.122.0024.2.018.0000 – 
Manutenção das atividades Administrativa da secretaria de Educação; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 61.765,00 (sessenta e um mil 
setecentos e sessenta e cinco reais) 
CONTRATADO: 
LMJ 
COMERCIO 
& 
SERVIÇOS 
TECNOLOGICOS LTDA 
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA 
XAVIER 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDOBERTO RODRIGUES 
DA FONSECA 
  
Palhano-CE, 04 de janeiro de 2023. 
  
VALDOBERTO RODRIGUES DA FONSECA 
Secretaria de Educação 
  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:3E47077C