DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3119

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sistemas e impressoras com reposições de peças, recargas de toner e
cartucho, para suprir as necessidades das diversas secretarias do
município de Palhano-CE;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01-08.122.1315.2.039.0000 –
Manutenção das Ativ. da Administrativas da Sec. do Trab. e Assist.
Social; 08.01-08.122.1315.2.040.0000;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 33.292,00 (trinta e três mil duzentos
e noventa e dois reais)
CONTRATADO:
LMJ
COMERCIO
&
SERVIÇOS
TECNOLOGICOS LTDA
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
XAVIER
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DE FÁTIMA LIMA
CHAGAS

Palhano-CE, 04 de janeiro de 2023

JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:F3B89C32

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
0401202309
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE PALHANO torna público o Extrato do Instrumento Contratual de
Nº 0401202309, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº
15.03.2022.01-SRPE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETO: OBJETO: Prestação de serviços de locação de
impressoras, serviços de manutenção preventiva e corretiva de
sistemas e impressoras com reposições de peças, recargas de toner e
cartucho, para suprir as necessidades das diversas secretarias do
município de Palhano-CE;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.03-08.244.1315.2.050.0000 –
Gestão e Manut. do Prog. de Prot. Social Básica – CRAS-
PAIF/FEAS; 08.03-08.244.1315.2.048.0000 – Gestão e Manut. do
Prog.
de
Prot.
Social
Básica
PSB-CRAS/FNAS;
08.03-
08.244.1315.2.049.0000 – Gestão e Manut. do Programa. IGD –
Bolsa Família; 08.03-08.244.1315.2.051.0000 – Gestão e Manut. do
Prog. de Primeira Infancia do SUAS – Criança Feliz;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 47.450,00 (quarenta e sete mil
quatrocentos e cinquenta reais);
CONTRATADO:
LMJ
COMERCIO
&
SERVIÇOS
TECNOLOGICOS LTDA
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
XAVIER
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DE FÁTIMA LIMA
CHAGAS

Palhano-CE, 04 de janeiro de 2023.

JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:CB51BC27

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.02.01

O(A) Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Penaforte, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Senhor(a)
Diego Ferreira Ângelo, faz publicar o extrato resumido do Processo
de Dispensa de Licitação nº 2023.01.02.01 a seguir: Objeto: Locação
de imóvel destinado a viabilizar o acesso a imóvel pertencente ao
Município de Penaforte/CE, proveniente de doação do canteiro de
obras da transposição do Rio São Francisco às margens da BR 116,
localizado no sítio Baixio do Moisés. Favorecido: ANTÔNIO
GOMES DE LUCENA. Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis
mil reais). Valor Mensal: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Fundamento
Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo
Presidente da Comissão de Licitação e Ratificado pelo Senhor Diego
Ferreira Ângelo - Ordenador(a) de Despesas - Secretaria Municipal de
Administração e Finanças.

Penaforte/CE, 05 de Janeiro de 2023.

FILIPE TAVEIRA CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:28D1BBE1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.12.05-O.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.12.05-O.
Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A
EXECUÇÃO
DO
SERVIÇOS
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE
POSTURA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS,
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO
MUNICIPIO DE POTENGI/CE, que atenda eventuais demandas da
Secretaria Infraestrutura, Obras e serviços públicos do município de
Potengi, no Estado do Ceará. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da
Lei nº 14.133/21. Justificativa: Pela necessidade de se ter uma norma
regulamentando a organização da cidade, para que os direitos
coletivos se sobressaiam em relação os direitos individuais, somada a
falta de servidores técnicos especializados. Declaração de Dispensa
em 02/01/2023 - MARIA EDUARDA EMÍDIO LOURENÇO.
Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em
02/01/2023. CONTRATADA:GM GOVERNANÇA LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 21.208.445.0001-31,no valor de R$ 33.600,00
(Trinta e três mil seiscentos reais).

GILVAN TENÓRIO DE ALENCAR -
Secretário Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos;

Potengi-CE, 02 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:25416647

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS