DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3119 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
0401202301 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual de Nº 0401202301, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 15.03.2022.01-SRPE 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
OBJETO: Prestação de serviços de locação de impressoras, serviços 
de manutenção preventiva e corretiva de sistemas e impressoras com 
reposições de peças, recargas de toner e cartucho, para suprir as 
necessidades das diversas secretarias do município de Palhano-CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01-10.122.0024.2.034.0000-
Func. das Ativ. Adm. da Sec. de Saúde - EFMS; 07.01-
10.301.0020.2.035.0000 – Manutenção dos Serv. de Atenção Básica 
de Saúde; 07.01-10.302.0025.2.036.0000 – Manutenção das Ativ. 
Ambulatoriais e Hospitalares - MAC; 07.01-10.305.0026.2.038.0000 
– Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 180.610,00 (cento e oitenta mil 
seiscentos e dez reais) 
CONTRATADO: 
LMJ 
COMERCIO 
& 
SERVIÇOS 
TECNOLOGICOS LTDA 
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA 
XAVIER 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ERIDILSON 
COSTA SILVA 
  
Palhano-CE, 04 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:8982819A 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
0401202304 
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual 
de 
Nº 
0401202304, 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 15.03.2022.01-SRPE 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM 
REPOSIÇÕES 
DE 
PEÇAS, 
RECARGAS 
DE 
TONER 
E 
CARTUCHO, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01-04.122.0024.2.010.0000 – 
Funcionamento das Ativ. da Sec. de Meio Ambiente e Infraestrutura. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.255,00 (treze mil duzentos e 
cinquenta e cinco reais) 
CONTRATADO: 
LMJ 
COMERCIO 
& 
SERVIÇOS 
TECNOLOGICOS LTDA 
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA 
XAVIER 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE, 
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JUSIMAR SIMÕES DA 
SILVA JÚNIOR 
  
Palhano-CE, 04 de janeiro de 2023. 
  
JUSIMAR SIMÕES DA SILVA JÚNIOR 
Secretaria de Meio Amb., Infra. e Recursos Hidricos 
  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:71EEA046 
 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS 
FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
0401202302 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO 
DE PALHANO, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de 
Nº 0401202302, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
15.03.2022.01-SRPE. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FINANÇAS 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM 
REPOSIÇÕES 
DE 
PEÇAS, 
RECARGAS 
DE 
TONER 
E 
CARTUCHO, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01-04.123.0005.2.0006.0000 – 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Planejamento 
e gestão das Finanças; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 47.040,00 (quarenta e sete mil e 
quarenta reais) 
CONTRATADO: 
LMJ 
COMERCIO 
& 
SERVIÇOS 
TECNOLOGICOS LTDA 
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA 
XAVIER 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DE FINANÇAS 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS CARNEIRO DA 
SILVA  
  
Palhano-CE, 04 de janeiro de 2023. 
  
LUCAS CARNEIRO DA SILVA 
Secretaria de Planejamento e Gestão de Finanças 
  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:BBFE6856 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
0401202310 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE PALHANO torna público o Extrato do Instrumento Contratual de 
Nº 0401202310, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
15.03.2022.01-SRPE. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
OBJETO: OBJETO: Prestação de serviços de locação de 
impressoras, serviços de manutenção preventiva e corretiva de