DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3119 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão 
Eletrônico Nº 002/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
LOCAÇÕES 
DE 
MÁQUINAS 
PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA 
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo 
dia 19/01/2023 às 09h. O edital estará disponível através dos sites 
https://bll.org.br/, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Maiores Informações no telefone 
(88) 3657-1064. 
  
Quiterianópolis - CE, 05 de janeiro de 2023. 
  
TIAGO SOUZA DE MOURA  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:FAB7F8B1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC - MARIA 
LEILA DE ARAÚJO MACIEL CPF: 937.907.833-15 
 
MARIA LEILA DE ARAÚJO MACIEL 
CPF: 937.907.833-15 
  
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Fazenda Lagoa do 
Serrote, Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:BCBDD8AC 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC - 
ROBERIO TEIXEIRA LEMOS JÚNIOR CPF:005.601.073-74 
 
ROBERIO TEIXEIRA LEMOS JÚNIOR 
CPF:005.601.073-74 
  
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Fazenda Lagoa do 
serrote, Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante.  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B6A7F884 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 1º Termo de 
Aditivo ao contrato nº 07.003/2021-01SEDUMASP, resultante do 
Pregão Presencial nº 07.003/2021-PP - CONTRATANTE: Secretaria 
de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. 
CONTRATADO: Maciel Valentim de Sousa, através de seu 
representante legal, o Sr. Maciel Valentim de Sousa. OBJETO: 
Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de 
resíduos de fossa séptica/sumidouro do Matadouro Público 
Municipal e demais prédios públicos da Prefeitura Municipal de 
Quixadá, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de 
Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o 
prazo de vigência do contrato original por 12 meses a partir de 21 de 
dezembro de 2022. Signatário:Pedro Teixeira Pequeno Neto, 
Secretário. Data da assinatura: 13 de dezembro de 2022 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:ACBEE5DC 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato 
do 17º Termo Aditivo ao contrato nº 2017.07.10.01SEDUMA, 
resultante da Concorrência Pública nº 2017/001SEDUMA - 
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: RPC Locações e 
Construções EIRELI – EPP, através de seu representante legal, o Sr. 
Paulo César Mendonça de Holanda. OBJETO: contratação de 
empresa especializada para execução dos serviços de limpeza 
urbana, conforme projeto básico, no município de Quixadá/CE, 
de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/Ce. O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência por mais 02 meses a partir de 05 de janeiro de 2023 a 05 de 
março de 2023. Signatário Contratante: Carlos Artur Nogueira de 
Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 04 de janeiro de 2023  
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:D300375F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.12.21.1 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.12.21.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna 
público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2022.12.21.1, sendo o 
seguinte: empresa DOUGLAS LINO VIEIRA vencedora junto aos 
Lotes 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 08; OMEGA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI vencedora junto ao Lote 
04. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprirem 
integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da 
Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua 
Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 
1210.  
  
Quixelô/CE, 04 de janeiro de 2023.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –  
Pregoeira Oficial.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:C88BBC91 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.05.1 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.05.1