DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3119

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

CONTRATADO(A): MARIA NEUZIRENE COSTA DA SILVA

VALOR MENSAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA NEUZIRENE
COSTA DA SILVA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Otacílio Rodrigues de Lima.

Quixeré- CE, 03 de janeiro de 2022.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:F05361CD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 003/2023

INSTITUI
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° Designar a Comissão Permanente de Licitação do
MUNICÍPIO DE SABOEIRO.
Parágrafo Único A comissão Permanente de Licitação será
constituída dos seguintes Servidores Públicos:
I. Presidente: MARIA DANIELE DA SILVA, inscrita no CPF sob o
n° 604.418.293-25;
II. Membros: KÁTIA ALBANISE SARTUNINO DOS SANTOS,
inscrita no CPF sob o n° 909.391.663-72 e RAUL CLEANTES
SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, inscrito no CPF sob o n°
009.407.073-30;
III. Membro Suplente: MARIA IRANILDA LEITE, inscrita no CPF
sob o n° 161.204.058-60.
Art. 2° A comissão Permanente de Licitação é competente para julgar
e processar a habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral,
a sua alteração ou cancelamento, e as propostas dos interessados em
contratar com este Município.
Art. 3° No desenvolvimento de suas atividades, a Comissão se
reportará diretamente ao ordenador de despesa competente, quando
julgar necessário, solicitar novo julgamento da matéria objeto da
licitação, bem como nos casos de ausência ou impedimento do
Presidente da Comissão Permanente.
Art. 4° Todos os processos licitatórios deverão ser encaminhados à
Procuradoria Jurídica do Município para análise do Edital e Minuta
Contratual.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, nos
órgãos
de
imprensa
oficial
e/ou
equivalentes,
dos órgãos
consorciados.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 05 de janeiro de 2023.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:7DA9C4A5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002/2023

DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° Designar o pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a
Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, desta
Unidade Federada, conforme descrição infra:
I. Pregoeiro, MARIA DANIELE DA SILVA, inscrita no CPF sob o
n° 604.418.293-25;
II. Equipe de apoio, KÁTIA ALBANISE SARTUNINO DOS
SANTOS, inscrita no CPF sob o n° 909.391.663-72 e RAUL
CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, inscrito no
CPF sob o n° 009.407.073-30.
III. Membro suplente da equipe de apoio, MARIA IRANILDA
LEITE, inscrita no CPF sob o n° 161.204.058-60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, nos
órgãos
de
imprensa
oficial
e/ou
equivalentes,
dos
órgãos
consorciados.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Saboeiro, 05 de janeiro de 2023.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:9E5B54D9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITIVO DE
PRAZO

Nº DO CONTRATO................: 2022.01.05.1
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.08.2021.01-
SRPP
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI
CNPJ............................: 07.779.242/0001-74
OBJETO......................: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
publicação de textos legais de interesse da Administração Pública em
jornal local/regional e diário oficial.
VALOR TOTAL.......: R$ 72.882,80 (SETENTA E DOIS MIL E
OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA
CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2022
VIGÊNCIA..................: ATÉ 31DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:C8F5FB4F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITIVO DE
PRAZO

Nº DO CONTRATO................: 2022.01.05.2
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.08.2021.01-
SRPP
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI