DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3119 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
CNPJ............................: 07.779.242/0001-74 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JORNAL LOCAL/REGIONAL 
E DIÁRIO OFICIAL. 
VALOR TOTAL.......: R$: 59.867,20 (CINQUENTA E NOVE MIL 
E OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE 
CENTAVOS). 
DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2022 
VIGÊNCIA..................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:9596C6EC 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITIVO DE 
PRAZO 
 
Nº DO CONTRATO................: 2022.01.05.3 
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.08.2021.01-
SRPP 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 
CNPJ............................: 07.779.242/0001-74 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JORNAL LOCAL/REGIONAL 
E DIÁRIO OFICIAL. 
VALOR TOTAL.......: R$ 74.274,20 (SETENTA E QUATRO MIL 
E DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE 
CENTAVOS). 
DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
VIGÊNCIA..................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:43F27651 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITIVO DE 
PRAZO 
 
Nº DO CONTRATO................: 2022.01.05.3 
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.08.2021.01-
SRPP 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 
CNPJ............................: 07.779.242/0001-74 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JORNAL LOCAL/REGIONAL 
E DIÁRIO OFICIAL. 
VALOR TOTAL.......: R$ 74.274,20 (SETENTA E QUATRO MIL 
E DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE 
CENTAVOS). 
DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
VIGÊNCIA..................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:9922A7D1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0501001/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO o ofício 1003003/2021 que autorizou a cessão da 
servidora ANDRÉA MARIA CASADO MARQUES para a Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; 
CONSIDERANDO o ofício CC nº 536/2022, de 06 de OUTUBRO de 
2021, da lavra do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. 
Francisco das Chagas Cipriano Vieira que solicitou a cessão com 
ressarcimento para a origem; 
RESOLVE: 
Art. 1° - AUTORIZAR nos termos da cooperação técnica a cessão da 
servidora pública municipal Sra. ANDRÉA MARIA CASADO 
MARQUES, inscrita sob o CPF sob o n° 023.252.134-47, ocupante do 
cargo efetivo de Enfermeira, com lotação na secretaria de Municipal 
de Saúde de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto à 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, até o dia 31 de dezembro de 
2023. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
05 de janeiro de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F7467574 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0501003/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 
 
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. PRORROGAR pelo prazo de 12 (doze) meses a cessão da 
servidora pública municipal FRANCISCA ÉRIKA FENELON 
HERMÓGENES LINARD, matrícula 0002028 e inscrita no CPF 
sob o n° 973.027.593-91, servidora pública do Município de Santana 
do Cariri – CE, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, no 
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas 
funções junto à Câmara de Deputados; 
  
Art. 2º. Caberá ao município CEDENTE o ônus da remuneração 
devida à servidora; 
Art. 3º. A Servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão 
cedente, do cessionário ou do agente público cedido; 
Art. 4º. A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento, por ato 
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido; 
Art. 5º. O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de 
origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de 
notificação ao cessionário; 
Art. 6º. Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor, 
mensalmente, ao órgão cedente sempre a cada dia 25 de cada mês. 
Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 05 dias do 
mês de janeiro de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:839AC9EF