DOMCE 06/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3119 
 
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CONSIDERANDO a necessidade de modificação da Composição do 
Conselho Municipal de Educação, designado através da Portaria nº 
362, de 17 de maio de 2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Modificar os conselheiros do CONSELHO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO do município de Várzea Alegre, para o biênio 
2021/2023 composto por membros titulares e seus respectivos 
suplentes, a qual ficará assim constituída: 
  
Representantes do Magistério Público: 
João Hélio Mulato da Silva– titular, Presidente 
João Ilton Alves de lima – titular 
Cícero Anderson de Almeida Bezerra – suplente 
Maria Rosânia de Sousa – suplente, segunda secretária 
  
Representantes do Poder Executivo: 
Luzia Ieda Luís Máximo Menezes – titular 
Laura Maria Alves de Oliveira – suplente 
  
Representantes da Secretaria de Educação: 
Liduína de Sousa – titular, primeira secretaria 
Maria de Fátima Siebra – suplente. 
  
Representantes dos Pais: 
Maria Janorma da Silva Paulino– titular 
Cícera Moreira da Silva – suplente 
  
Representantes do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente: 
Luis Cleiton Alves Costa – titular, 
Danyella Duarte da Morais – suplente 
  
Representantes de escolas particulares da Educação Infantil: 
Aline Soares de Sousa – titular, 
Ana Flávia Calixto Gomes – suplente 
  
Representantes das Escolas Estaduais: 
Anderson Oliveira Lima – titular, 
Alice Gonçalves de Souza Bezerra – suplente 
Representantes dos Secretários Escolares: 
Edileusa Bezerra de Sousa Duarte – titular, 
Cícero Soares da Silva – suplente 
Representantes de Escolas Municipais: 
Flaviana Ferreira de Menezes – titular, Vice-presidente 
Fábia Pereira da Silva Oliveira – titular, 
Maria Aurinete Duarte – suplente, 
Ângela Maria Bernardino – suplente 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando a portaria 161 de 24 de maio de 2019. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,Em 04 de 
janeiro de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:2C75243C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº.015, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. 
 
INDEFERE pedido de readequação da escala de trabalho semanal da 
servidora 
pública 
efetiva 
MARIA 
ROSIMEIRE 
ARAUJO 
BEZERRRA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 1216.002/2022; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 49 e art.116, da Lei nº 
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea 
Alegre/CE; 
RESOLVE:  
Art. 1º INDEFERIR o pedido de readequação da escala de trabalho 
semanal da servidora pública efetiva MARIA ROSIMEIRE 
ARAUJO BEZERRA (Matrícula n°5024), integrante da Secretaria 
Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Técnico em 
Enfermagem, com fundamento no artigo 49, da Lei nº1.215/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de 
janeiro de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:C129903E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL – CE 
 
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPRÁRIA DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSITÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA 
MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei de Contratação Temporária), 
TORNAM PÚBLICO que estão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para integrar o cadastro de vagas diretas e 
do cadastro de reserva de recursos humanos para provimento temporário de cargos indicados no anexo de cargos existentes no Quadro de Pessoal da 
Prefeitura Municipal de Chaval / CE, a ser regido em conformidade ao previsto no art. 37, inciso IX, da CF/88, obedecendo às normas seguintes: 
I - DA SELEÇÃO 
O presente processo destina-se à formação de banco de recursos humanos para seleção dos cargos indicados nos anexos do presente edital, nos 
quadros da Prefeitura Municipal para a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, 
durante o seu período de vigência, compreendida por entrevista e análise de currículo vitae para os cargos constantes do anexo. 
1.2. O processo seletivo será compreendido por 02(duas) fases: ANÁLISE CURRICULAR e ENTREVISTA, de caráter classificatório. O candidato, 
ao se inscrever no presente Edital, submete-se a todas as regras e condições aqui previstas. 
  
II - DAS INCRIÇÕES