DOE 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº005  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA: 1379/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/12/2022.
CONTRATO Nº03532022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal Engº JOSE DE OLIVEIRA BORGES NETO
01012010
6829-D
Suplente Tec. JURANDIR VIANA CAVALCANTE
00981915
2562-TD
Obra
EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DO SERTÃO VALE DO JAGUARIBE, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, 
INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA - CE Município: POTIRETAMA 
Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 de dezembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 1381/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 08/12/2022.
 CONTRATO 03652022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
Suplente Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
MANUTENÇÕES NA 2º ETAPA NO PREDIO DE CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ACARAÚ - SOBRAL-CE Município: 
SOBRAL Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 de dezembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 1386/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 02/12/2022.
CONTRATO Nº02952022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
70015013
4734-D-CE
Suplente Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
Obra
CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE Município: HORIZONTE Distrito operacional: 2º 
D.O - ARACOIABA Conforme contrato celebrado com a empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em 02 de dezembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 1387/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 02/12/2022.
CONTRATO Nº03352022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
Fiscal Engº JOVANKA RANGEL FROTA
70019914
10250-CE
Suplente Engº RUI DE PAULA BARBOSA
00977616
6824-D
Objeto do Contrato
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA EEMI COM 12 SALAS, ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa PIO 
ENGENHARIA E ARQUITERURA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 de dezembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 1388/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 02/12/2022.
 CONTRATO 00022020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
Fiscal Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
Suplente Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO 
CEARÁ S/A - MANUTENÇÕES CEASA GALPÃO DO GPF Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme 
contrato celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
02 de dezembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 1389/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 21/11/2022 a composição da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº 1394/2021, publicado no DOE-CE de 02/12/21, pg 36, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.