DOE 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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CENTRAL EÓLICA BABILÔNIA V S.A.
CNPJ/MF nº 13.346.108/0001-82 - NIRE 23.300.030.958
Ata da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 29 de Abril de 2018
1. Data, Hora e Local: Aos 29 (vinte e nove) dias de abril de 2018, às 10h30min, na sede social da Central Eólica Babilônia V S.A. (“Companhia”), na
Avenida Barão de Studart, nº 2360, sala 1004-E, Joaquim Távora, CEP 60120-002, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. 2. Presença: Presente a acionista
que representa a totalidade do capital, social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Artigo 124, parágrafo 4º da Lei
nº 6.404 de 15.12.1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), conforme assinatura aposta no Livro de Presença dos Acionistas. 3. Mesa: Assumiu a presidência
dos trabalhos o Sr. Renato Volponi Lício que nomeou o Sr. Antonio Garcia Rodenburg de Medeiros Netto Junior para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: O Sr.
Presidente informou que a presente Assembleia tinha por finalidade deliberar sobre: (i) a tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação
do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017; (ii) a destinação do resultado do
exercício; e (iii) a aprovação da fixação da remuneração global dos administradores. 5. Deliberações: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias,
a única acionista deliberou, sem quaisquer ressalvas, reservas ou restrições: 5.1. Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras,
relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017, os quais foram colocados à disposição da acionista para consulta na sede social da Companhia
e, ainda, publicados, em conformidade com os prazos e demais disposições aplicáveis da Lei das Sociedades por Ações, conforme alterada, nas edições do
Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano X nº 059, na data de 28 de março de 2018, às páginas 241 e 242 e do O Estado na data de 28 de março de 2018,
caderno Político, à página 12. 5.2. Tendo em vista que a Companhia não aferiu lucros no exercício findo em 31 de dezembro de 2017, não há que se deliberar
sobre sua destinação e distribuição de dividendos. 5.3. Aprovar a verba anual de até R$ 37.206,00 (trinta e sete mil, duzentos e seis reais) como sendo a
remuneração global dos membros da Diretoria, para o exercício de 2018, cuja distribuição individual será deliberada pela Acionista, por meio da Assembleia
Geral, conforme estabelecido no Estatuto Social da Companhia. 6. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente
ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário
à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Assinaturas: Mesa: Renato Volponi Lício - Presidente e
Antonio Garcia Rodenburg de Medeiros Netto Junior - Secretário. Acionista: EDP Renováveis Brasil S.A., representada por seus diretores Renato Volponi
Lício e Filipe Alves Domingues. A acionista dispensou a presença do auditor independente. Fortaleza, 29 de abril de 2018. A presente ata é cópia fiel da lavrada
em livro próprio. Mesa: Renato Volponi Lício - Presidente; Antonio Garcia Rodenburg de Medeiros Netto Junior - Secretário. Junta Comercial do Estado
do Ceará - Certifico o registro sob o nº 5180086 em 06/09/2018. Protocolo 181009510 - 20/07/2018. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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CENTRAL EÓLICA BABILÔNIA I S.A.
CNPJ/MF nº 13.346.095/0001-41 - NIRE 23.300.031.024
Ata da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 29 de Abril de 2018
1. Data, Hora e Local: Aos 29 (vinte e nove) dias de abril de 2018, às 9h30min, na sede social da Central Eólica Babilônia I S.A. (“Companhia”), na Avenida
Barão de Studart, nº 2360, sala 1004-A, Joaquim Távora, CEP 60120-002, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. 2. Presença: Presente a acionista que
representa a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº
6.404 de 15.12.1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), conforme assinatura aposta no Livro de Presença dos Acionistas. 3. Mesa: Assumiu a presidência
dos trabalhos o Sr. Renato Volponi Lício que nomeou o Sr. Antonio Garcia Rodenburg de Medeiros Netto Junior para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: O Sr.
Presidente informou que a presente Assembleia tinha por finalidade deliberar sobre: (i) a tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação
do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017; (ii) a destinação do resultado do
exercício; e (iii) a aprovação da fixação da remuneração global dos administradores. 5. Deliberações: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias,
a única acionista deliberou, sem quaisquer ressalvas, reservas ou restrições: 5.1. Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras,
relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017, os quais foram colocados à disposição da acionista para consulta na sede social da Companhia
e, ainda, publicados, em conformidade com os prazos e demais disposições aplicáveis da Lei das Sociedades por Ações, conforme alterada, nas edições do
Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano X nº 059, na data de 28 de março de 2018, às páginas 233 e 234 e do O Estado na data de 28 de março de 2018,
caderno Político, à página 6. 5.2. Tendo em vista que a Companhia não aferiu lucros no exercício findo em 31 de dezembro de 2017, não há que se deliberar
sobre sua destinação e distribuição de dividendos. 5.3. Aprovar a verba anual de até R$ 37.206,00 (trinta e sete mil, duzentos e seis reais) como sendo a
remuneração global dos membros da Diretoria, para o exercício de 2018, cuja distribuição individual será deliberada pela acionista, por meio da Assembleia
Geral, conforme estabelecido no Estatuto Social da Companhia. 6. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente
ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário
à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Assinaturas: Mesa: Renato Volponi Lício - Presidente e
Antonio Garcia Rodenburg de Medeiros Netto Junior - Secretário. Acionista: EDP Renováveis Brasil S.A., representada por seus diretores Renato Volponi
Lício e Filipe Alves Domingues. A acionista dispensou a presença do auditor independente. Fortaleza, 29 de abril de 2018. A presente ata é cópia fiel da lavrada
em livro próprio. Mesa: Renato Volponi Lício - Presidente; Antonio Garcia Rodenburg de Medeiros Netto Junior - Secretário. Junta Comercial do Estado
do Ceará - Certifico o registro sob o nº 5180083 em 06/09/2018. Protocolo 181009102 - 20/07/2018. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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CENTRAL EÓLICA BABILÔNIA II S.A.
CNPJ/MF nº 13.346.161/0001-83 - NIRE 23.300.030.966
Ata da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 29 de Abril de 2018
1. Data, Hora e Local: Aos 29 (vinte e nove) dias de abril de 2018, às 9h45min, na sede social da Central Eólica Babilônia II S.A. (“Companhia”), na Avenida
Barão de Studart, nº 2360, sala 1004-B, Joaquim Távora, CEP 60120-002, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. 2. Presença: Presente a acionista que
representa a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº
6.404 de 15.12.1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), conforme assinatura aposta no Livro de Presença dos Acionistas. 3. Mesa: Assumiu a presidência
dos trabalhos o Sr. Renato Volponi Lício que nomeou o Sr. Antonio Garcia Rodenburg de Medeiros Netto Junior para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: O Sr.
Presidente informou que a presente Assembleia tinha por finalidade deliberar sobre: (i) a tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação
do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017; (ii) a destinação do resultado do
exercício; e (iii) a aprovação da fixação da remuneração global dos administradores. 5. Deliberações: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias,
a única acionista deliberou, sem quaisquer ressalvas, reservas ou restrições: 5.1. Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras,
relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017, os quais foram colocados à disposição da acionista para consulta na sede social da Companhia
e, ainda, publicados, em conformidade com os prazos e demais disposições aplicáveis da lei das Sociedades por Ações, conforme alterada, nas edições do
Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano X nº 059, na data de 28 de março de 2018, às páginas 235 e 236 e do O Estado na data de 28 de março de 2018,
caderno Político, à página 7. 5.2. Tendo em vista que a Companhia não aferiu lucros no exercício findo em 31 de dezembro de 2017, não há que se deliberar
sobre sua destinação e distribuição de dividendos. 5.3. Aprovar a verba anual de até R$ 37.206,00 (trinta e sete mil, duzentos e seis reais) como sendo a
remuneração global dos membros da Diretoria, para o exercício de 2018, cuja distribuição individual será deliberada pela acionista, por meio da Assembleia
Geral, conforme estabelecido no Estatuto Social da Companhia. 6. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente
ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à
lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Assinaturas: Mesa: Renato Volponi Lício - Presidente e Antonio
Garcia Rodenburg de Medeiros Netto Junior - Secretário. Acionista: EDP Renováveis Brasil S.A., representada por seus diretores Renato Volponi Lício e
Filipe Alves Domingues. A acionista dispensou a presença do auditor independente. Fortaleza, 29 de abril de 2018. A presente ata é cópia fiel da lavrada em
livro próprio. Mesa: Renato Volponi Lício - Presidente; Antonio Garcia Rodenburg de Medeiros Netto Junior - Secretário. Junta Comercial do Estado do
Ceará - Certifico o registro sob o nº 5180081 em 06/09/2018. Protocolo: 18/100.924-2 - 20/07/2018. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Beberibe – Secretaria de Saúde – Aviso de Adiamento. O Município de Beberibe-CE, através da Secretaria
de Saúde, por meio do Pregoeiro, comunica aos interessados que o Pregão Presencial Nº 1809.01/2018-SESA, cujo objeto é Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de oxigênio medicinal em cilindros de 10m³, 07m³, 03m³, e 01m³, destinados ao Hospital Municipal Monsenhor Dourado, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde de Beberibe/CE, que ocorreria no dia 03 de outubro de 2018, às 09h30, foi Adiado para o dia 16 de outubro de 2018,
às 09h30, em virtude de Adendo modificando o Edital. As alterações contidas no Adendo poderão ser vistadas no Setor de Licitações à Rua João Tomaz
Ferreira, 42, Centro, Beberibe-CE, e no portal de Licitações: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Beberibe-CE, 02 de outubro de 2018. Wandebergue
Paulino de Oliveira – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2018