DOE 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº005  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2023
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE E PROMOVER O PLENO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, 
ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso 
VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa: DAITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.645.723/0001-13, estabelecida na Av 
Araucaria, nº 1168, sala 04, Parque Oratorio, Santo André, São Paulo, pelo critério do menor preço, no que diz respeito ao LOTE 07, com o valor global de 
R$ 64.048,00 (sessenta e quatro mil e quarenta e oito reais) e ao LOTE 10, com o valor global de R$ 15.949,00 (quinze mil novecentos e quarenta e nove 
reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº07295/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o ato da Mesa 
Diretora nº 190/1995, publicada no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0143/2022, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELENCADOS PARA 
SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE E PROMOVER O PLENO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra 
previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa: ITEC INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.531.571/0001-
02, estabelecida na Rua Carmem Molon Zaccaro, nº 398, Casa 01, Maracanã, Praia Grande, São Paulo, pelo critério do menor preço, no que diz respeito ao 
LOTE 05, com o valor global de R$ 39.350,00 (trinta e nove mil trezentos e cinqüenta reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº07295/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o ato da Mesa 
Diretora nº 190/1995, publicada no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0143/2022, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELENCADOS PARA 
SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE E PROMOVER O PLENO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra 
previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa: AMR SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.185.142/0001-83, 
estabelecida na Travessa Duque de Caxias, nº 982, Centro, Aracati, Ceará, pelo critério do menor preço, no que diz respeito ao ITEM 01, LOTE 01, com o 
valor global de R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinqüenta reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº07295/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o ato da Mesa 
Diretora nº 190/1995, publicada no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0143/2022, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELENCADOS PARA 
SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE E PROMOVER O PLENO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I - TERMO 
DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se 
encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa: ADRIANO HALAMA, CNPJ: 47.326.646/0001-27, estabelecida na 
Rua Doutor Alfredo Vieira Barcelos, nº 147, Uberaba, Curitiba, Paraná, pelo critério do menor preço, no que diz respeito ao LOTE 02, com o valor global 
de R$ 16.046,75 (dezesseis mil quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), ao LOTE 03, com o valor global de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), e 
ao LOTE 15, com o valor global de R$ 5.678,00 (cinco mil seiscentos e setenta e oito reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº07295/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa 
Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0143/2022, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELENCADOS PARA 
SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE E PROMOVER O PLENO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, DECLARAR FRACASSADO o ITEM 10/LOTE 04 
e ITEM 13/LOTE 06, da licitação, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para o citado ITEM/ LOTE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL