DOE 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº005  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2023
SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE E PROMOVER O PLENO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra 
previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa: QUALITY ATACADO EIRELI EPP, CNPJ: 15.724.019/0001-58, estabelecida 
na Av Afonso Pena, nº 262, sala 813, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, pelo critério do menor preço, no que diz respeito ao LOTE 13, com o valor global 
de R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais) e ao LOTE 14, com o valor global de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), para que produza os 
efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº07295/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o ato da Mesa 
Diretora nº 190/1995, publicada no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0143/2022, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELENCADOS PARA 
SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE E PROMOVER O PLENO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra 
previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa: RHP COMPUTADORES LTDA, CNPJ: 06.187.402/0001-23, estabelecida 
na Rua Solimões, nº 792, casa, Merces, Curitiba, Paraná, pelo critério do menor preço, no que diz respeito ao LOTE 16, com o valor global de R$ 48.504,00 
(quarenta e oito mil quinhentos e quatro reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, 
em Fortaleza, 28 de dezembro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº07295/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 
190/1995, publicada no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado 
final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0143/2022, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELENCADOS PARA SUBSIDIAR OS 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE E PROMOVER O PLENO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, 
ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso 
VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa: LICITIN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 36.306.823/0001-97, estabelecida 
na Q QC 6 CONJUNTO 19 LOTE, nº 11, sala 1, RIACHO FUNDO II, Brasília, Distrito Federal, pelo critério do menor preço, no que diz respeito ao LOTE 
11, com o valor global de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº07295/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o ato da Mesa 
Diretora nº 190/1995, publicada no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0143/2022, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELENCADOS PARA 
SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE E PROMOVER O PLENO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra 
previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa: ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, 
CNPJ: 07.835.442/0001-05, estabelecida na Travessa da Saudade, nº 53, sala 202, Centro, Sapiranga, Rio Grande do Sul, pelo critério do menor preço, no 
que diz respeito ao LOTE 09, com o valor global de R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº07295/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o ato da Mesa 
Diretora nº 190/1995, publicada no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0143/2022, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELENCADOS PARA 
SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE E PROMOVER O PLENO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra 
previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa: WS INFORTEC COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 36.924.105/0001-84, estabelecida 
na Av Pedro Paes de Azevedo, nº 130, Salgado Filho, Aracajú, Sergipe, pelo critério do menor preço, no que diz respeito ao LOTE 08, com o valor global 
de R$ 77.300,00 (setenta e sete mil e trezentos reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARA, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº07295/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 
190/1995, publicada no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado 
final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0143/2022, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELENCADOS PARA SUBSIDIAR OS