DOE 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº005  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS N° 2022122101-TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA – CE, TORNA PÚBLICO 
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, ESTÁ REALIZANDO ADENDO AO EDITAL ACIMA SUPRACITADO CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO 
E REALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE 
PESSOAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE ERA A REALIZAÇÃO DE CERTAME NO PRÓXIMO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023 
ÀS 09:00 HS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, JAGUARIBARA – 
CE.  ONDE LÊ-SE:  ÁS 09:00 HS DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023. NO ENDEREÇO: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, 
LOCALIZADA À AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 - CENTRO - JAGUARIBARA - CEARÁ. LEIA-SE: ÁS 09:00 HS DO DIA 23 DE JANEIRO DE 
2023. NO ENDEREÇO: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, LOCALIZADA À AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 - CENTRO - 
JAGUARIBARA - CEARÁ. 2. DOS DEMAIS ASSUNTOS. 2.1.TODOS OS DEMAIS ASSUNTOS INERENTES A PUBLICAÇÕES, EDITAL E SEUS 
ANEXOS NÃO MENCIONADOS NESTE ADENDO, PERMANECERÃO INALTERADOS, O QUAL ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE 
SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS E NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 
13:00HS. JAGUARIBARA – CE, 05 DE JANEIRO DE 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Chamamento Público Nº 001.2023. O Município de São Gonçalo do Amarante 
– CE, através da Secretaria de Esporte e Juventude, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 06 de Fevereiro de 2023, estará 
recebendo propostas, referentes ao Chamamento Público Nº. 001.2023 cujo objeto é a seleção de proposta para a celebração de parceria com o Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, por intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude, por meio da formalização de termo de fomento, para a consecução 
de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), visando a 
realização de eventos esportivos no período de março/2023 à março/2024: torneios, campeonatos, olímpiadas municipais, eventos esportivos, recreativos e 
educacionais, no que tange ao fornecimento de arbitragem, pagamento de premiações, apoios, instrutores, troféus, medalhas, águas, alimentação, passagens, 
estadias, compras de equipamentos eletrônicos de informática (computadores e impressoras), birôs, cadeiras, armários, aluguel de veículos (capacidade de 
07 lugares ou mais) e aluguel de imóveis. O edital do presente Chamamento Público poderá ser obtido nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Esporte 
e Juventude; Site do Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará: licitacoes.tce.ce.gov.br; Site Oficial da Prefeitura 
Municipal de São Gonçalo do Amarante – CE: saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante – CE, 05 de Janeiro de 2023. Francisco 
Pontes Spinosa - Presidente da Comissão de Seleção.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.04.01 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2022 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
ICAPUÍ, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO N° 2022.10.04.01 CUJO O 
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTINUAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 
DA RUA DOS PESCADORES, RUA LUIZ GONZAGA, TRAV. QUITÉRIAS 01, TRAV. QUITÉRIAS 02 E RUA JOCA GALDINO NO MUNICÍPIO DE 
ICAPUÍ-CE. FORAM CLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA – EPP 
COM O VALOR DE R$ 320.392,72 (TREZENTOS E VINTE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA DE DOIS CENTAVOS) E 
AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP COM O VALOR DE R$ 342.246,12 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS 
E QUARENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS), POR TEREM ATENDIDO ÀS EXIGÊNCIAS DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE 
PREÇOS PREVISTAS NO EDITAL. ASSIM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA VENCEDORA A EMPRESA CONFAHT CONSTRUTORA 
HOLANDA LTDA – EPP COM O VALOR DE R$ 320.392,72 (TREZENTOS E VINTE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA 
DE DOIS CENTAVOS). FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”. OS AUTOS DO 
PROCESSO LICITATÓRIO ENCONTRAM-SE COM VISTA FRANQUEADA AOS INTERESSADOS, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, 
NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, NA AV. 22 JANEIRO, 5183, CENTRO, 
ICAPUÍ-CE, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 13:30H. ICAPUÍ-CE, 05 DE JANEIRO DE 2023. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA PRESIDENTE DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.05.01 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2022 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
ICAPUÍ, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO N° 2022.10.05.01 CUJO O 
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO 
DA PRAÇA CHICO BAGRE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. FOI CLASSIFICADA A PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA: F T S SERVICOS 
DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA – EPP COM O VALOR DE R$ 121.150,28 (CENTO E VINTE E UM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS 
E VINTE E OITO CENTAVOS) E PELA DESCLASIFICAÇÃO DA EMPRESA T D DA COSTA - ME, POR NÃO TER APRESENTADO OS ITENS 
10.15 E 10.16 DO EDITAL. ASSIM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA VENCEDORA A EMPRESA F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES 
E COMERCIO LTDA – EPP, POR TER APRESENTADO A MENOR PROPOSTAS COM O VALOR DE R$ 121.150,28 (CENTO E VINTE E UM MIL, 
CENTO E CINQUENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO 
I, ALÍNEA “B”. OS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO ENCONTRAM-SE COM VISTA FRANQUEADA AOS INTERESSADOS, A PARTIR 
DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, 
NA AV. 22 JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ-CE, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 13:30H. ICAPUÍ-CE, 05 DE JANEIRO DE 2023.EDINARDO DE 
OLIVEIRA PEREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N0 0301.03/2023-
SESA OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO 
DE CILINDRO DE GÁS OXIGÊNIO, RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO E VÁLVULA REGULADORA FLUXÔMETRO PARA ATENDER A 
DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO COM ACARAÚ/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023 A 19 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ ÀS 
08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES 
A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITANET.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 19 
DE JANEIRO DE 2023, ÀS 08H15MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR 
DAS 10H00MIN DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, A AV. SÃO JOÃO, 75, CENTRO - SANTANA DO ACARAÚ - CE, 
NO LICITACOES-E: WWW.LICITANET.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/
LICITACOES. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 06 DE JANEIRO DE 2023. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO PREGOEIRO MUNICIPAL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, 
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 19 de Janeiro de 2023, 
às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0501.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado aquisição de 
utensílios para formação de kits de alimentação escolar, visando material de alta qualidade para atender as Escolas do Ensino Fundamental, Ensino Infantil, 
Educação de Jovens e Adultos (EJA) de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, tudo conforme Anexo I. O 
edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00h às 11:00h, ou pelos 
os sites: www.bll.org.br, ou pelo Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 05 de Janeiro de 2023. Ermilson dos 
Santos Queiroz - Pregoeiro.