DOE 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº005  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 075/2022-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, 
torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 09 de janeiro de 2023 às 11h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: 
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de 
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 19 de janeiro de 2023 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A 
partir das 09h (horário de Brasília) do dia 19 de janeiro de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização 
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 075/2022-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e 
eventuais contratações de serviços para fornecimento de lanches e quentinhas para atender a demanda de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento, 
Administração e Finanças do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual 
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 076/2022-PE. A Pregoeira de Canindé-CE, torna 
público para conhecimento dos interessados que, no próximo 09 de janeiro de 2023 às 11h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.
bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de 
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 19 de janeiro de 2023 às 11h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A 
partir das 11h (horário de Brasília) do dia 19 de janeiro de 2023 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 12h iniciará a formalização 
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 076/2022-PE, cujo objeto é a aquisição de material de consumo /
suprimento de informática para impressoras pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé/CE, conforme especificações 
contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. 
Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de oxigênio gasoso medicinal e 
equipamentos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 
Dia 09 de Janeiro de 2023 às 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 19 de Janeiro de 2023 às 08:00 horas. Início da sessão: Dia 19 
de Janeiro de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 05 de janeiro de 
2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste 
– CE, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2022.09.26.47-TP-FMS, cujo objeto é a contratação de serviços 
de engenharia para reforma e ampliação do antigo prédio do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, para adequação da Secretaria de Saúde no Município de 
Pentecoste. Foram Desclassificadas as propostas apresentadas pelas empresas: 01 - RE Sousa Construções e Serviços EIRELI; 02 - Arconstruções e Obras 
de Instalações EIRELI; 03 - GK Engenharia LTDA; 04 - MS Obras e Serviços; 05 - Atualves Construções e Serviços EIRELI; 06 - Apla Comercio, Serviços, 
Projetos e Construções EIRELI ME. Sagrou-se vencedora a empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, por ofertar o menor preço no valor 
total de R$ 1.247.599,75 (Hum milhão duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo 
recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informaçõe na sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira de 
Azevedo S/N - Centro – Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste - CE, 05 de Janeiro de 2023. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Adiamento de Licitação. Em cumprimento ao Ofício nº 009/2023-SEPLAM e ao art. 
21, §4º da Lei nº 8.666/1993, fica adiada a sessão de recebimento de envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços da Tomada de Preços 
Nº 2022.09.29.03-SEPLAM, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução do Trabalho Social, 
desenvolvendo também curso de capacitação profissional, produção de material didático e informativo com 391 famílias beneficiárias do Programa Minha 
Casa Minha Vida do Residencial Jandaiguaba, para atender necessidades da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental do Município de Caucaia/CE, 
para às 09h00min do dia 25 de janeiro de 2023, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Av. Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - 
Caucaia/CE, em decorrência da modificação do Anexo I do Edital (Projeto Básico) e das exigências de habilitação por parte da Secretaria Gestora. O novo 
edital estará disponível no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 05 de janeiro de 
2023. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03/23/PE-AS. O Pregoeiro da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 19/01/2023, às 09h00min Pregão Eletrônico nº 03/23/
PE-AS, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Cozinha Comunitária que tem por objetivo fornecer refeições prontas para pessoas 
carentes no Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades descritas constantes do Termo de Referência - Anexo I, com aplicação 
subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos 
sites www.bllcompras.org.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 05 de janeiro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.20.01- PE - ADM. A Comissão de Pregão da 
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.12.20.01 
– PE - ADM, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de garrafão e recarga de água adicionada de saís, destinados as diversas 
Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 23 de janeiro de 2023 às 14:00 horas. Data do 
Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 06 de janeiro de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 
23 de janeiro de 2023 às 14:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL  www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 05 de janeiro de 2023. Francisco David 
Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Termo de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 
2022.08.16.01 - TP - SJEL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da 1ª Etapa do Estádio de Futebol 
do Município de Tejuçuoca-CE, A empresa B&C Edificações e Locações EIRELI – CNPJ:  17.325.819/0001-21, vencedor da presente licitação a empresa 
R&G Construções e Locações EIRELI – CNPJ: 34.395.105/0001- 09, com valor global de R$ 141.306,19 (cento e quarenta e um mil e trezentos e seis 
reais e dezenove centavos). Conforme Mapa Comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na Forma da Lei Nº. 8666/93 – José Erivaldo Lucas da 
Silva - Secretário(a) de Juventude, Esporte e Lazer. Tejuçuoca/CE, 02 de janeiro de 2023. José Erivaldo Lucas da Silva - Secretário(a) de Juventude, 
Esporte e Lazer.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS N° 22.23.17/TP – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF Nº 006.045.043-65, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta 
do Processo Nº 22.23.17/TP, HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 22.23.17/TP, Tipo Menor Preço Global, cujo 
OBJETO é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Pavimentação em pedra tosca no Distrito de Deserto nesse Município de Itapipoca/CE, mediante 
o Regime Empreitada por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa 
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02, com endereço na Fazenda Várzea dos Bois, 
S/N, casa 02, Zona Rural, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000, pela proposta mais vantajosa com VALOR GLOBAL de R$ 505.013,09 (Quinhentos e Cinco 
Mil, Treze Reais e Nove Centavos). Itapipoca-CE, 04 de Janeiro de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura.

                            

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