DOE 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº005  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato 
Nº 2022.08.16.01.1, Tomada de Preços nº 2022.08.16.01 - TP – SJEL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para 
construção da 1ª Etapa do Estádio de Futebol do Município de Tejuçuoca-CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca 
– Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Contratada: R&G Construções e Locações EIRELI. Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, 
em 03 de Janeiro de 2023. Validade do Contrato: 90 (noventa) dias. Valor Total:  R$ 141.306,19 (cento e quarenta e um mil e trezentos e seis reais e dezenove 
centavos). Assina pela Contratante: José Erivaldo Lucas da Silva. Assina pela Contratada: Germano Peixe de Lima (Resp.Legal). Tejuçuoca - Estado do 
Ceará, em 03 de janeiro de 2023. José Erivaldo Lucas da Silva - Secretário(a) de Juventude, Esporte e Lazer.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 002/2022 - Tomada de Preços n° 003/2021. Contratante: 
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 002/2022 para a Contratação de Empresa 
para a Prestação de Serviços de Assessoria em Gestão Estratégica, Compreendendo a Elaboração de Relatórios, Painéis Gerenciais, Auditoria Interna e 
a Implementação de Melhorias Contínuas, bem como Orientação aos Agentes Públicos quanto à Gestão de Ativos e Fluxo de Despesas, de interesse da 
Câmara Municipal de Amontada - CE. Contratada: Contact - Consultoria e Assessoria Contábil LTDA. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de 
dezembro de 2022 fica prorrogado até 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 30/12/2022. Amontada - CE, 30 de dezembro de 2022. Paulo Berg 
Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços nº 03/2022-SEINFRA. Cujo 
objeto é a contratação de empresa para assessoria na aferição mensal dos valores da Contribuição de Iluminação Pública - CIP repassados ao Município e 
dos cálculos de potência e consumo de energia das instalações de iluminação pública faturadas por estimativa, bem como assessoria visando à repetição 
de indébitos decorrentes de faturamento indevidos relativos ao consumo de energia elétrica de iluminação pública dos últimos 5 (cinco) anos, incluindo a 
elaboração de perícia nos valores de potência e consumo de energia estimados pela ANEEL de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Viçosa do Ceará/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma dia 10 
de janeiro de 2023, às 14:00h, a Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 05 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Governo Municipal - Pregão Presencial Nº 0601.01/2023 – Tipo: Menor Preço por Lote. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, tel. (88) 2172-1092, torna público 
que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 0601.01/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços mecânicos 
destinado a manutenção dos veículos lotados nas Secretarias Municipais da Prefeitura de Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia 24/01/2023 a 
partir das 09:00 horas AM. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00 AM às 
13:00 horas AM, no endereço acima citado, ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – Ce, 06 de janeiro de 2023. José 
Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.04.001. A Prefeitura Municipal de Boa 
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital 
de Pregão Eletrônico Nº 2023.01.04.001, cujo objeto é a aquisição de combustível para abastecimento da frota de máquinas e veículos oficiais, agregados e 
os que vierem a ser adquiridos das diversas Unidades Administrativas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante 
deste processo, que se realizará no dia 19 de janeiro de 2023 (19/01/2023), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.
com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário 
de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 05 de Janeiro de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.048/2022–CP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 07 de Fevereiro de 2023, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas de 
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.048/2022-CP, que versa acerca da 
contratação de empresa para drenagem, terraplenagem, pavimentação das ruas Delmiro Júnior, Cristóvão de Melo Mirim Mota Monte Flor e Travessa João 
Henrique, no Bairro Planalto Cidade - Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto 
à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - Ceará, em 
05 de janeiro de 2023. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.29.02 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade  
Pregão Presencial Nº 2022.12.29.02, sessão publica marcada para o dia 19 de Janeiro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para a prestação dos 
serviços de publicações de matérias institucionais nos Diários Oficiais, destinados as atendimento das Diversas Secretarias do Município de Granja/
CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 06 de Janeiro de 2023. William Rocha Costa – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Processo Originário: Concorrência Pública Nº CP/230922.01/
SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA, TRANSPORTE 
E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE – Espécie: 
Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: L & L SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 
13.370.874/0001-82 – Valor global : R$ 2.117.205,00 (dois milhões cento e dezessete mil e duzentos e cinco reais)  Data da Homologação/Adjudicação: 
04/01/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário e Ordenador e de Despesa: Jose Celson Macedo de Azevedo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 22.23.17/TP-01 – TOMADA DE 
PREÇOS N° 22.23.17/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação em pedra tosca no distrito de Deserto nesse Município de Itapipoca/
CE. EMPRESA CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02. VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 505.013,09 (Quinhentos e Cinco Mil, Treze Reais e Nove Centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de Janeiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo 
Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Victor Sousa de Castro Alves. Itapipoca-CE, 04 de Janeiro de 2023. Antônio Vitor Nobre 
de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. 
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ESTADO DO CEARÁ – SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO – SAAEC - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 
2022.12.21.1. O Pregoeiro Oficial da SAAEC, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando 
procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, objeto Registro Formal de preços para aquisição de pneu, câmara de ar e protetor, incluindo os 
serviços de troca, alinhamento e balanceamento para atendimento das necessidades da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório, recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Habilitação no dia 19 de janeiro 2023, às 08:00 
horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Teodorico Teles, nº 30 - Centro, fone (88) 3523-2044, no horário de 08:00 
às 11:30 e 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira ou e-mail: licitacao@saaeccrato.com.br. Crato/CE - 04 de janeiro de 2023. Luan Pereira Maia 
- Pregoeiro Oficial da SAAEC.