DOE 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº005  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 
0301.01/2023 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo 
dia 19 de Janeiro de 2023, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP Nº 0301.01/2023. Objeto: Registro de Preços 
para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas de Diversas Secretarias do Município de Moraújo. O Edital estará 
disponível nos Sítios: www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h 
às 12h, na Sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 06 de Janeiro de 2023. Francisco Higor Moreira 
Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/22/SMC-
CP1 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022/SMC-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para continuação da 
construção da 1ª e 2ª Etapas do Estádio Municipal de Carire/CE, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 respectivamente (LOTE 1). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato 
resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, 
com Vigência a partir de 01 de Janeiro de 2023 à 29 de Agosto de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva – 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela 
- R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 05 de Janeiro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/22/
SMC-TP – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022/SMC-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a reforma do 
Ginásio Poliesportivo localizado na Sede do Município de Cariré. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA 
PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 90(noventa) dias, com Vigência a partir de 12 de Novembro de 2022 à 11 de Março de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e 
Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Renato Oliveira Brandão – RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI. Cariré-CE, 05 de Janeiro de 
2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/22/SMI-TP – 
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na realização da 1º Etapa da construção 
e urbanização do canal do Município de Cariré, conforme especificações anexo no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II 
e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório 
acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com Vigência a partir de 24 de Novembro 
de 2022 à 23 de Maio de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
LTDA. Cariré-CE, 05 de Janeiro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/22/SMC-
CP2 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022/SMC-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para continuação da 
construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/CE, conforme PT 1028745-81 E 1032183-03 Respectivamente (Lote 2). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato 
resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, 
com Vigência a partir de 01 de Janeiro de 2023 à 31 de Maio de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva – 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela 
- R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 05 de Janeiro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2023 
– Objeto: Contratação de prestação de serviços em fornecimento de link dedicado de internet, incluindo instalação, manutenção e programação 
de todos os equipamentos necessários ao funcionamento do serviço, a serem providos/realizados nas unidades junto às Diversas Secretarias do 
Município de Iracema. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a 
Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 19 de Janeiro de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: <https://bll.
org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php>. Francisco das Chagas Cavalcante 
Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – SEMED 
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no 
próximo dia 23 de Janeiro de 2023, às 10h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, 
Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para 
execução dos serviços de ampliação da Creche AFRA, no Planalto da Catumbela, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal 
de Educação e Desporto Escolar. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível 
na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. 
Russas-CE, 05 de Janeiro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - SRP-
PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 001/2023 - SRP-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto 
o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A comissão de Pregão comunica aos 
interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 09 de janeiro de 2023 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00hs no dia 
18 de janeiro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. 
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318.1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 05 de janeiro de 2023. Diógenes Silva do 
Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 05.01.01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João 
do Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 05.01.01/2023 – Secretaria de Educação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA 
PARA OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, 
sendo o recebimento das Propostas até o dia 23/01/2023, às 08:00; abertura das propostas e inicio da sessão de disputa de preços no dia 23/01/2023 a partir 
das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do 
TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe – CE, 05 de janeiro de 2023. José Carlos Chaves Monteiro - 
Presidente da Comissão de Licitação.
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