DOE 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº005  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 22906012022.01 – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2290601/2022 – OBJETO: Execução de obras de Recuperação de Estradas Vicinais em diversas localidades do Município de Marco-
CE, MAPP 1971, Convênio nº 237/2022/SOP, do Governo do Estado. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE., através da Secretaria de 
Infraestrutura, representado pelo Secretário Alex Rios Silveira. CONTRATADO(A): MHE Engenharia e Serviços Eireli - ME, CNPJ: 22.853.324/0001-05, 
represento(a) pelo(a) Sr(a). Francisco Genaro dos Santos Júnior. VALOR: R$ 1.364.495,54 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos 
e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Tomada de Preços nº 2290601/2022. 
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0801.26.782.0017.2.055. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 meses. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 30 dias após o prazo de execução. DATA: 08/12/2022. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, 
Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@gmail.com. Marco-CE. Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 001.2022.07.06.057-CP-SPDU, proveniente da Licitação na 
modalidade Concorrência nº 2022.07.06.057-CP-SPDU, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação 
em pedra tosca no município de Chorozinho-CE, conforme MAPP nº 1708. Contratada: GK Engenharia e Soluções Ltda - ME, C.N.P.J. nº 45.022.575/0001-
43. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 27 de dezembro de 2022. Validade do Contrato: 150 (cento e cinquentas) 
dias. Valor Global: R$ 1.421.378,20 (Hum Milhão, Quatrocentos e Vinte e Um Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Vinte Centavos). Origem dos Recursos: 
1001. 15.451.1504.1.032– Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Fernando Antônio Braga de Freitas Secretário de Planejamento e 
Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Grace Kelly Cardoso Mendonça - Representante. Chorozinho–CE, 27 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento 
Urbano do Município de Chorozinho, Sr. Fernando Antônio Braga de Freitas, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente 
de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços 
de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-Ce, vem, Adjudicar e Homologar a Concorrência nº 2022.06.15.047-CP-SPDU, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa GK Engenharia e Soluções Ltda - ME, C.N.P.J. nº 45.022.575/0001-43, vencedora com o menor 
valor global de R$ 1.120.076,94 (Hum Milhão, Cento e Vinte Mil, Setenta e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos). Chorozinho-CE, 22 de dezembro de 
2022. Fernando Antônio Braga de Freitas.
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Estado do Ceará - O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 001-2022.06.15.047-CP-SPDU, proveniente da Licitação na 
modalidade Concorrência nº 2022.06.15.047-CP-SPDU, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação 
em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE. Contratada: GK Engenharia e Soluções Ltda - ME, C.N.P.J. nº 45.022.575/0001-43. Fundamentação 
Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 27 de dezembro de 2022. Validade do Contrato: 150 (Cento e Cinquenta) dias. Valor Global: 
R$ 1.120.076,94 (Hum milhão, Cento e Vinte Mil, Setenta e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos). Origem dos Recursos: 1001.15.451.1504.1.032– 
Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Fernando Antônio Braga de Freitas Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. 
Assina pela Contratada: Grace Kelly Cardoso Mendonça - Representante. Chorozinho–CE, 27 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento 
Urbano do Município de Chorozinho, Sr. Fernando Antônio Braga de Freitas, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente 
de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de 
pavimentação em pedra tosca no município de chorozinho-ce, conforme MAPP Nº 1708, vem, Adjudicar e Homologar a Concorrência nº 2022.07.06.057-CP-
SPDU, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa GK Engenharia e Soluções Ltda - ME, C.N.P.J. nº 45.022.575/0001-43, 
vencedora com o menor valor global de R$ 1.421.378,20 (Hum Milhão, Quatrocentos e Vinte e Um Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Vinte Centavos). 
Chorozinho-CE, 26 de dezembro de 2022. Fernando Antônio Braga de Freitas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE/221222/01/SEPLAF. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro 
e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/221222/01/SEPLAF– Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento eventual e/ou 
diário de insumos e material de construção (referência tabela da Seinfra 027.1), junto as secretarias administrativas do município de Guaraciaba do Norte-CE– 
Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.
portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: 
Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bll.org.br – Data de Abertura:19/01/2023 – Horário:08H30MIN– 
Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 05/01/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PARTES: CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), representada neste ato por seu 
representante no Brasil, Sr. Jaime Manuel Holguín Torres e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representado pelo Sr. Glêdson 
Lima Bezerra, prefeito do município de Juazeiro do Norte. OBJETO: A CAF se compromete a emprestar ao Mutuário, sob a forma de mútuo, o montante 
de até USD 80.000.000,00 (oitenta milhões de Dólares), e o Mutuário o aceita com a obrigação de utilizá-lo exclusivamente para financiar o Programa a 
ser executado no Município de Juazeiro do Norte. MONTANTE DO EMPRÉSTIMO: O empréstimo que a CAF concede ao Mutuário será de até USD 
80.000.000,00 (oitenta milhões de Dólares). PRAZO DO CONTRATO: O empréstimo tem o prazo total de 18 (dezoito) anos, incluído o Prazo de Carência 
de 66 (sessenta e seis) meses, contados a partir da assinatura do presente Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 5.030, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.Data 
da assinatura do Contrato: 27 de dezembro de 2022. Signatários: Glêdson Lima Bezerra e Jaime Manuel Holguín Torres.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230001 - 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/22-PP-DIV. Órgão Gerenciador: GABINETE DO PREFEITO – BELA CRUZ/CE. Finalidade: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU 
PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE. Prazo 
de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Preços Registrado: R$ 9.232.680,00 (nove milhões, duzentos 
e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Empresa: MARIA IOLENE VASCONCELOS; C.N.P.J. nº 00.112.968/0003-71, representada neste ato pelo 
Sr(a). Maria Iolene Vasconcelos. Samia Majorie Vasconcelos Penha - Ordenador(a) de Despesas
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2023-SRP 
– A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da PMA torna público que realizará no dia 19 de Janeiro de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.
br, o Pregão Eletrônico Nº 11.001/2023-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição 
e instalação de mudas de plantas, gramas, insumos e utensílios, destinadas a arborização e paisagismo nas unidades escolares de responsabilidade 
da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. 
Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2023.01.04.01/SMS. Partes: a Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, através 
da Secretaria de Saúde e a empresa Sertanus Serviços e Locações LTDA. Objeto: Reforma e Ampliação do Hospital Municipal e Maternidade São José 
de Mauriti/CE. Valor Global: (R$ 4.658.817,83). Prazo: 09 (nove) meses. Mauriti/CE, 04 de janeiro de 2023. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado - 
Secretária de Saúde e João Pedro Jota Custódio.