DOE 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº005 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão nº 2023.01.05.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.01.05.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE, para atender
as necessidades das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de janeiro de 2023, a partir das 08:00 horas. O
início de acolhimento das propostas a partir do dia 09 de janeiro de 2023, às 13:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.
com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 05 de janeiro de 2023.
Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Instrumento Contratual: 20220210 - Tomada de Preços nº 003/2022-SESA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Saúde. Contratada: Ecotec Construções e Serviços
EIRELI, CNPJ: 39.925.178/0001-89, com o valor global de R$ (150.701,08). Fundamentação Legal – Lei Federal 8666/933 e Suas Alterações Posteriores.
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) João Neto Campelo de Sousa, localizada
no Sítio Bispado, e Marcondes Diógenes Porto, localizada no Sítio Canindezinho, zona rural deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde.
Data da Assinatura: 20/12/2022. Vigência do Contrato: 20/01/2023. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama –
Ce. Dotação Orçamentária: 1001 10 301 0402 1.027 – Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 – obras e instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos pela PMP, consignado
no orçamento municipal de 2022. Signatários: Valeska Pinheiro Diógenes - Secretária de Saúde (Contratante), Antônio Elias de Macedo França - Ecotec
Construções e Serviços EIRELI (Contratado). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 003/2022-SESA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a
reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) João Neto Campelo de Sousa, localizada no Sítio Bispado, e Marcondes Diógenes Porto, localizada no Sítio
Canindezinho, Zona Rural deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. Objeto Adjudicado e Homologado a empresa Ecotec Construções e
Serviços EIRELI, CNPJ: 39.925.178/0001-89, com o valor global de R$ (150.701,08). Data da Adjudicação: 20/12/2022. Data da Homologação: 20/12/2022.
Signatários: Valeska Pinheiro Diógenes - Secretária de Saúde (Contratante), Antônio Elias de Macedo França - Ecotec Construções e Serviços EIRELI
(Contratado). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.050/2022–CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 10 de fevereiro de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas
de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, com Registro de Preços, tipo menor preço, tombada sob o n° 10.050/2022-
CP, que versa acerca da contratação de empresa para o serviço de transporte de materiais, exceto rocha, em caminhões basculante de 12m³, de interesse
da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser
o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - Ceará, em 05 de janeiro de 2023. Anderson Gazetta de Sousa –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Termo de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesa do Fundo Geral, ao final
assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação,
modalidade Tomada de Preços nº 2022.10.17.01FG, tendo como objeto a contratação de empresa para adequação de estradas vicinais nos sítios Barreiros,
Pau da Bandeira, Chapada da Pitombeira e Tanque Novo, no Município de Salitre/CE, Processo Administrativo de Licitação nº 2022.10.17.01FG, ficando
convocada a licitante: Ramalho Servicos e Obras LTDA - ME, CNPJ Nº 24.916.240/0001-07, para assinatura do contrato, nos termos do art. 64 da Lei de
Licitações, caput, sob as penalidades da Lei. Em assim sendo, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor
da licitante Ramalho Servicos e Obras LTDA - ME, com sede na Rua Manoel Joaquim da Silva, nº 465, Bairro: Logradouro, na cidade de Juazeiro do Norte/
CE, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 284.856,05 (duzentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos). Ao
setor competente para providências cabíveis. Salitre/CE, 14 de dezembro de 2022. Dorgivan Pereira da Silva - Ordenador de Desp. do Fundo Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação - Chamamento Público nº 02.01.01/2023.04. A Comissão Permanente
de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de fevereiro de 2023, às 10h00min, horário de Brasília/DF, estará
realizando a abertura dos documentos de habilitação e proposta de preços do processo Chamada Pública, tombada sob o nº 02.01.01/2023.04, visando a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE,
para o Ano Letivo de 2023, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, situada a Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1353, Centro, Amontada-
CE. Maiores Informações no endereço citado, no horário de 8h00min às 12h00min. Amontada-CE, 05 de janeiro de 2023. Nara Lúcia Silveira de Pinho
- Presidente da CPL de Amontada.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 2022.12.28.04-SME (Carona Externa Nº 14/2022) -
Extrato do Contrato Nº 2022.12.28.04/001-SME. Objeto: contratação de serviços de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção
de plataforma integrada de suporte operacional para gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de
aproximação, como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de
manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender necessidades da Secretaria
de Educação do Município de Caucaia/CE. Valor Global: R$ 4.864.187,10 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e
dez centavos). Dotações Orçamentárias: 08.21.12.361.0035.2.082.0000, 08.21.12.362.0035.2.084.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Signatários:
Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Eridan de Paulo Mendes Santana, e a pessoa jurídica: 7SERV Gestão de Beneficios EIRELI - CNPJ
Nº 13.858.769/0001-97, representada pelo Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 04 de janeiro de
2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2023 - SEINFRA. Objeto:
contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a construção de uma praça na entrada da Sede do Município de Potiretama, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de
B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade
Técnica - ART, em Anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que
no dia 23 de janeiro de 2023 às 10:30 horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a
Licitação do objeto acima citado. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 070.2022-SRP. O Pregoeiro do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da seleção de melhor proposta para registro de
preços visando futuras e eventuais aquisições de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP e vasilhame de botijão de gás destinado atender as necessidades
das Diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/Ce (Cotas de Ampla Participação e Exclusivas para ME/EPP). Início do acolhimento
das propostas de preços: 06/01/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 19/01/2023 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser
levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnetlicitacoes.
com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de Janeiro de 2023. Wyllian Cristian Nobre de
Sousa – Pregoeiro.
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