DOE 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº005 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/
CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.01.05.01-01, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 2023.01.05.01, a saber: Órgão Contratante: Câmara
Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: contratação de
serviços de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos, junto à Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE - Poder legislativo. Valores:
Valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em 12 (doze) Parcelas fixas, mensais e sucessivas, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme
proposta de preços, em anexo. Vigência do Contrato: O contrato terá o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de emissão
da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos no art. 111, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratada: Vetor Assessori
e Consultoria EIRELI - Av. Ilídio Sampaio, 840 - Anexo A - BNH - Icó - CE - CNPJ/MF nº 23.984.140/0001-47. Assna pela Contratada: José Veloso Duarte
Filho. Assina pela Contratante: Jares Bezerra de Macêdo. Lavras da Mangabeira-CE, 05 de janeiro de 2023. Jares Bezerra de Macêdo -Presidente da
Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Alteração - Tomada de Preços Nº 0909.06/2022. A Prefeitura Municipal de Acarape/
CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por seu Presidente da CPL, torna público a alteração do edital do Tomada de Preços N.º
0909.06/2022, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços e manutenção corretiva e preventiva de ponte na localidade
de Pau Branco, no Município de Acarape/CE. Em virtude das modificações procedidas no edital, a sessão pública fica marcada para às 10:00 horas do
dia 23 de janeiro de 2023, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Acarape/CE, situada no Paço Municipal, na Rua José Guilherme Costa, nº 100,
Centro de Acarape/CE. A íntegra do edital retificado e demais informações poderão ser lido e obtido no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua José Guilherme Costa, 100, Centro, Acarape/CE, ou pelo e-mail:
comilicitacaopma2021@gmail.com, no horário de 08h00min às 12h00min. Francisco Torres de Moura - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.02.02-SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Janeiro de 2023, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.01.02.02-SRP, com fins ao Registro de Preços para contratação de serviços a serem prestados na
execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e Médio, bem como em instituições de Ensino
Universitário fora deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto
Básico/Termo de Referência em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/
CE - CEP 63.620-000 ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou
(88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços – Unidades Administrativas: Secretaria Municipal
de Educação – Processo Originário: Processo Carona Nº 2022.12.08.01/PC/PMC. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2022.08.16.01/ANP
do Município de Croatá/CE, Ata de Registro de Preços, gerenciada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município
de Croatá/CE, Edital do Pregão Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC, para a Aquisição de equipamento de informática, vídeo destinado ao Programa
Pacto pela Aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Favorecidas: Shopping Papelaria EIRELI, inscrita no CNPJ
Nº 29.103.669/0001-90 – Valor Global: R$ 64.860,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta reais) – A N Vasconcelos Junior, inscrita no CNPJ Nº
19.603.291/0001-30 – Valor Global: R$ 7.600,00 (sete mil seiscentos reais) – Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Decreto Federal nº 7.892/2013;
Decreto Federal nº 8.250/2014 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Secretária Municipal de Educação).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 2022.12.13.01 – Processo Originário:
Processo Carona Nº 2022.12.08.01/PC/PMC. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços – ARP do Município de Croatá/CE, Ata de Registro de Preços nº.
2022.08.16.01/ANP, gerenciada pela Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, Edital do Pregão Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC, para a
Aquisição de equipamento de informática, vídeo destinado ao Programa Pacto pela Aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/
CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: Shopping Papelaria EIRELI, CNPJ Nº 29.103.669/0001-90 – Valor Global: R$ 64.860,00
(sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/12/2022 – Vigência: 31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único,
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); José Beni Soares Trajano Filho (Contratada).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá. A Prefeitura Municipal de Croatá, através da Secretaria de Educação torna público para conhecimento
dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Processo Carona Nº 2022.12.08.01/PC/PMC, que tem como objeto a Adesão a Ata de Registro de Preços
Nº 2022.08.16.01/ANP do Município de Croatá/CE, Ata de Registro de Preços, gerenciada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e
Finanças do Município de Croatá/CE, Edital do Pregão Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC, para a Aquisição de equipamento de informática, vídeo
destinado ao Programa Pacto pela Aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE. Licitação Adjudicada e Homologada em
favor das empresas: Shopping Papelaria EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 29.103.669/0001-90 – Valor Global: R$ 64.860,00 (sessenta e quatro mil oitocentos
e sessenta reais) – A N Vasconcelos Junior, inscrita no CNPJ Nº 19.603.291/0001-30 – Valor Global: R$ 7.600,00 (sete mil seiscentos reais) – Data da
Assinatura da Adjudicação e Homologação: 12/12/2022 – Signatário: Libânia Marques Oliveira de Sousa – Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 2022.12.13.02 – Processo Originário:
Processo Carona Nº 2022.12.08.01/PC/PMC. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços – ARP do Município de Croatá/CE, Ata de Registro de Preços
nº. 2022.08.16.01/ANP, gerenciada pela Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, Edital do Pregão Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC, para
a Aquisição de equipamento de informática, vídeo destinado ao Programa Pacto pela Aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/
CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: A N Vasconcelos Junior, CNPJ nº 19.603.291/0001-30 – Valor Global: R$ 7.600,00 (sete
mil seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/12/2022 – Vigência: 31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº
8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (Contratada).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
GM-PE003/23SRP – A Secretaria de Obras torna público que a partir das 18h do dia 06 de Janeiro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº GM-PE003/23SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de
material de construção, elétrico e hidraúlico para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Data de Abertura das Propostas: 18 de Janeiro de 2023 das 09h às 10h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 18 de Janeiro de 2023, às
10h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h, na Praça 07 de Setembro, N° 15 Centro, Monsenhor Tabosa/CE,
ou através do Sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Monsenhor Tabosa-CE, 05 de Janeiro de 2023. Geovana
de Mouras Torres – Secretária de Obras.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230105.01-PE-
SESA – A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através da sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08h30min, do dia 20 de
Janeiro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 230105.01-PE-SESA, com o Objeto: Locação
de gerador de energia para suprir às demandas da Secretaria de Saúde de Coreaú-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no
Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no endereço: Av.
Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 05 de Janeiro de 2023. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Saúde.
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