DOE 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº005 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA
DE PREÇOS Nº 08.08.001/2022 A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO
BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, ESTARÁ REALIZANDO ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, TOMBADA SOB O N.º 08.08.001/2022, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CALÇADÃO DA AVENIDA CASTELO BRANCO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
MARTINÓPOLE-CE . INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 05 DE JANEIRO DE 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE
DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a
TP de Nº 0051512.2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS PUBLICOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL,
EM CONFIGURAÇÃO COM AS SISTEMATICAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE AMBOS OS GOVERNOS
E PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVENIOS JUNTO AO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA-CE. Abertura dia 23 de janeiro de 2023, às 08:30
horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta,
410, Centro, Uruoca-CE. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. SÔNIA RÉGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - PRESIDENTE DA CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2023.01.04.003. A Secretaria de Educação do
município de Boa Viagem/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/
CE, torna público que receberá no período de 09 de janeiro de 2023 à 24 de janeiro de 2023, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas,
os documentos para habilitação, inclusive os projetos de vendas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Chamada Pública Nº 2023.01.04.003,
destinados a suprir a demanda da aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a
Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Sendo a Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação no
dia 25 de janeiro de 2023 às 09:00hs. Boa Viagem/CE, 05 de janeiro de 2023. Artur Valle Pereira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE 02/2023-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-
Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2023-DIV, ID 981542, que tem como
objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração
de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessador de gerenciamento para aquisição de combustível (gasolina
comum e óleo diesel s-10), visando atender as necessidades da frota de veículos pertencentes a Diversas Secretarias do Município de Tianguá. O Edital
poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 19/01/2023. Abertura das Propostas:
19/01/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 19/01/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Tianguá, 05 de janeiro de 2023. Tiago
Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços
Nº PMH-030123-TP01. Objeto: contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de limpeza, coleta e
destinação final de resíduos domiciliares, comerciais, coleta seletiva de materiais recicláveis, podação, e volumosos no Município de Hidrolândia-CE – Data
de Abertura: 24/01/2023 – Horário: 08h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640,
Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo
Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.01.05.1. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.01.05.1. Objeto: Contratação
de serviços para a execução das obras de recuperação do Matadouro Público Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 24 de janeiro de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva,
nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 05 de janeiro de 2023. Mickaelly Lohane
Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2612.01/2022- PE. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios (para o ano letivo de 2023) destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública Municipal
de Ensino do Município de Alcântaras/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado.
O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de janeiro de 2023 a
19 de janeiro de 2023 até às 08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão,
no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de janeiro de 2023, às 08h00min (Horário de Brasília) e o
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 19 de janeiro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, à Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.
licitanet.com.br assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033.
Alcântaras/Ce, 06 de janeiro de 2023. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação. O Presidente da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/
CE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o que consta
do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2023, Ratifica a Inexigibilidade de licitação para a contratação pessoa jurídica para
execução dos serviços de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos públicos, junto à Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, a favor
da empresa Franscisco Leonardo e Consuêla Vasconcelos Sociedade de Advogados, com sede na Rua Pires Ferreira, Nº 436, 1 andar, Centro, Parnaíba/PI,
CEP: 64.200-300, inscrita no CNPJ sob o nº 10.556.723/0001-25, a qual cotou valor mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais), perfazendo, para em período
de 12 meses um valor global estimado em R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Fundamento Legal: Lei 14.039/2020, art. 25, II c/c o caput do art. 26, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Francisco Everardo Gomes - Presidente da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE. Jijoca de
Jericoacoara/CE, 05 de janeiro de 2023. Manoel Juliano Chaves - Presidente da CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
2022.12.27.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaramiranga – Ceará, torna público, que no próximo dia 20 de janeiro de 2023, às 09hs
(nove horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - “acesso bll compras”, estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2022.12.27.1-PE, com fins a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
GUARAMIRANGA-CE. Informações: pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - “acesso bll compras”. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.
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