DOE 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº005  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/23-PP-
ADM–Objeto: Contratação de serviços de licença de uso dos sistemas informatizados (software) de nota fiscal eletrônica e tributos, junto a Prefeitura 
Municipal de Bela Cruz/CE., que se realizará no dia 18 de janeiro de 2023 (18/01/2023), às 09:00hs na Sala da Licitação, na Rua José Ludgero da Silveira 
– Centro Administrativo. Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França 
Silveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Resolução n° 0002 de 30 de Dezembro de 2022. O Presidente do 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas, José Vanderley Nogueira, RG: 2007002032820 e CPF: 380.931.893-00, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais: Resolve: Art. 1°. Exonerar o Sr Jerdson Cristiano Neri Bessa, RG 2004032019681 e CPF 01913292312, da função de Secretário 
Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas. Art. 2°. Esta resolução entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em 
contrário. Russas - CE, 30 de Dezembro de 2022. José Vanderley Nogueira - Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 006/2022 - Tomada de Preços n° 002/2022. Contratante: 
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 006/2022 para a Contratação dos Serviços 
de Assessoria na Gestão de Departamento de Pessoal da Câmara Municipal de Amontada - CE. Contratada: Contact - Consultoria e Assessoria Contábil 
LTDA. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de dezembro de 2022 fica prorrogado até 31 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 30/12/2022. 
Amontada - CE, 30 de dezembro de 2022. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 002/2023 - Pregão Presencial nº 001/2022 - SRP. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de matérias legais 
de interesse da Câmara Municipal de Amontada, em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira LTDA. 
Valor Global: R$ 16.760,00 (dezesseis mil setecentos e sessenta reais). Vigência: de 02/01/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 02/01/2023. Amontada 
- CE, 02 de janeiro de 2023. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 3º Aditivo ao Contrato n° 001/2020 - Tomada de Preços n° 001/2019. Contratante: 
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 001/2020 para a Prestação de Serviços de 
Assessoria Legislativa, bem como as Ações inerentes a Transparência Pública junto a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Digi-ex Consultoria, 
Treinamento e Serviços LTDA - ME. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de dezembro de 2022 fica prorrogado até 31 de dezembro de 2023. 
Data da Assinatura: 30/12/2022.Amontada - CE, 30 de dezembro de 2022. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 009/2022 - Tomada de Preços n° 003/2022. Contratante: 
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 009/2022 para a Cessão de Direito de Uso de 
Sistema Informatizado, incluindo mão de obra e equipamentos para a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Digi-ex Consultoria, Treinamento e 
Serviços LTDA - ME. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de dezembro de 2022 fica prorrogado até 31 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 
30/12/2022. Amontada - CE, 30 de dezembro de 2022. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal Antonina do Norte - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Antonina do 
Norte/CE, através da Secretaria de Educação, comunica a Revogação do Processo Administrativo nº. 2022.12.26.01-PE na Modalidade Pregão Eletrônico 
nº 2022.12.26.01-PE, destinada a aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da Rede de Ensino do Município de Antonina 
do Norte - CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei 8.666/93. Bartolomeu Batista Neto – Secretário de Educação. 
Antonina do Norte/CE, em 05 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Prosseguimento Abertura da Proposta de Preços – Concorrência Pública Nº. 
2022.08.001 CP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados 
que, dará prosseguimento com abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 06 de Janeiro de 2023, às 09h00min, na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 
– Centro – Itaitinga – Ceará, cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma do Castelo de Música no Município de Itaitinga/CE – Convêncio MAPP 
1392. Francisco Arnaldo Brasileiro - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Errata ao Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços N° 2022.11.09.01- SEDUC. Publicado 
no DOE e Jornal de Grande Circulação do dia 16/12/2022. Onde se lê: 1609.1/2022. Leia-se: 1512.1/2022. Ficando mantidos os demais termos do Extrato. 
Esta errata integra a respectiva Adesão, para todos os efeitos legais. Poranga-CE, 02 de janeiro de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretária de 
Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 001/2023 - Pregão Presencial n° 002/2022. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Aquisição de Combustível, tipo Gasolina Comum, para a Frota de Veículos da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: 
Posto Luar do Sertão VI LTDA. Valor Global: R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais). Vigência: de 02/01/2023 a 31/12/2023. Data da 
Assinatura: 02/01/2023. Amontada - CE, 02 de janeiro de 2023. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Município de Quixeramobim torna público o Decreto nº 5.119/2022, de 25/12/2022, que qualifica o Instituto de 
Gestão Hospitalar e Saúde - IGHS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 40.542.765/0001-78, como Organização Social para atuação na 
área da saúde, no âmbito do Município, conforme o Processo de Chamada Pública nº 16.11.001/2022-SMS.
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