DOE 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº005  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregões, localizada na Rua Antunino Cunha, 361, Bairro 
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 0201.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos 
para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das Unidades Gestoras do Município de Alcântaras/CE conforme Termo de Referência, tudo 
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital,  que realizar-se-á no dia 19.01.2023, às 09:00 horas. Referido 
edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 16:00 horas. Alcântaras-Ce, 06 de Janeiro de 2023. 
Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 05.019/2022-TP. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de janeiro de 
2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, 
Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a execução de drenagem e pavimentação em piso intertravado da Rua 
XXI, Bairro Jereissati, no Município de Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de 
Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 05 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 04/23/PE-AS. O Pregoeiro da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 19/01/2023, às 13h00min, o Pregão Eletrônico nº 04/23/
PE-AS, para a aquisição de cestas básicas a serem distribuídas às pessoas carentes do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades 
máximas descritas em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital 
e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnccompras.org.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 05 
de janeiro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão de Tejuçuoca torna público, a licitação na modalidade 
Pregão Presencial, processo nº 2022.12.19.01-PP-ADM, do tipo Menor Preço por item cujo objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição 
de botijão (vasilhame vazio) de gás glp 13kg e recarga de gás, destinados as Diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. A realizar-se no dia 
20 de janeiro de 2023, às 09:00hs (horário local), na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal. Mais informação pelo e-mail: 
licitacaotejucuoca@gmail.com, ou por meio do telefone (85) 99299-2315, e nos sites www.tce.ce.gov.br. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/
CE - Francisco David Mendes Pinto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.12.02.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.12.02.01, que tem como objeto a aquisição  de livros para 
os alunos da Rede de Ensino Infantil, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE, conforme especificação contida nos 
anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 06/01/2023, 
até às 17h00min do dia 22/01/2023. Data de Abertura das Propostas: 23/01/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.
br ou www.tce.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 05 de janeiro de 2023. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Presencial Nº 01/2023-SEINFRA. 
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que no dia 19 de Janeiro de 2023, às 14h, estará recebendo proposta de preços e 
documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 01/2023 – SEINFRA – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lanches e refeições 
destinados a atender as Secretarias Municipais. A Abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances ocorrerá às 14h do dia 19 de Janeiro de 
2023. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.
ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 05 de Janeiro de 2023. Erochania Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, 
comunica aos interessados que no dia 19 de janeiro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.05.01-SRP. 
Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação 
do Município de Aurora/Ce, tudo conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário 
de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/. Aurora/Ce, 05 de janeiro de 2023. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria da Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 
06 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, no horário 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas (horário local), estará realizando Chamamento Público 
Nº SS-CH001/23, para credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas da Secretaria da Saúde 
do Município de Independência/CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro. Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 04/01/2023. Patrícia de 
Sousa Alexandre Torres - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o julgamento 
final do Pregão Eletrônico nº 2022.12.22.1, sendo o seguinte: Casa de Apoio Terra da Luz LTDA, lote 01, por ter apresentado o melhor preço nas etapas de 
lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. 
Gustavo Lima, 230, Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Ipaumirim/CE, 05 de janeiro de 
2023. Salomão Dias de Souza - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação – Pregão nº 001/2023-PE-DIV - Forma: Eletrônica. O Município de Tururu/
CE, através das diversas Secretarias, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o Registro de 
Preços visando a aquisição de material de limpeza e expediente de interesse das Diversas Secretarias do Município de Tururu/CE: dia 19/01/2023 às 09h00m, 
no sítio www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como 
junto a CPL, nos dias úteis, das 8h às 14h. Tururu-CE, 04 de janeiro de 2023. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 
N° 2023.01.02.01-CHP – A Secretaria Municipal de Educação de Coreaú, torna público a Correção da Data da Sessão do processo em epígrafe, conforme 
segue: ONDE SE LÊ: Local do Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: 19 de Janeiro de 2023 às 09h. LEIA-SE: Local do 
Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: 24 de Janeiro de 2023, às 09h. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador 
de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da 
Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 001/2023 – SMG, cujo objeto 
é a contratação de prestação de serviços de publicação de matérias legais de interesse da Prefeitura Municipal de Catarina, tipo Menor Preço, com data de 
abertura marcada para o dia 23 de janeiro de 2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 
3556-1167. Catarina - CE, 06 de janeiro de 2023. A Comissão.