DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de 
Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 10 de fevereiro 
de 2023, às 08:30 (oito e trinta) horas. Maiores informações e entrega 
de Editais na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José 
Leite Sampaio – Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 
horas ou pelo E-mail liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 06 de janeiro de 2023. 
  
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:CCE2A129 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE 
LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 
38 DO FNDE, DE 16/07/2009. 
 
Chamada Pública nº 01/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
para 
alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 
16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. A Prefeitura 
Municipal de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação, 
considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução 
FNDE/CD n.º 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição 
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao 
programa de alimentação escolar (PNAE) em cumprimento da 
estabelecido pela Lei. 11.947/2009 e a resolução nº 38/2009 do 
Ministério da Educação. Os Grupos Formais/Informais apresentarão 
documentos para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06 de 
Fevereiro de 2023, ás 09h30min na sede da Secretaria Municipal de 
Educação, situada na Rua Joaquim Leite da Cunha nº 347 – Centro, 
Abaiara – Ceará. 
  
Abaiara-CE, 06 de janeiro de 2023. 
  
HERIVELTON CRUZ MOREIRA 
Secretário Municipal de Educação. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:2920AA8E 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.01.06.2 
 
Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.01.06.2 - O 
Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara, torna público, 
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de 
Preços. Objeto contratação de serviços a serem prestados na licença 
de uso de sistemas estruturador de informação, inteligência e 
integração de governo, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Finanças de Abaiara/CE. Data e Horário da 
Abertura: 25 de janeiro de 2023, às 08:30 horas. Informações: Sala 
da CPL, e-mail: liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 06 de janeiro de 2022. 
  
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:7C1A62CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.01.02.03- PE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.02.03- PE 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2023.01.02.03- PE, do tipo 
MENOR PREÇO tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
URNAS FUNERÁRIAS, COROA DE FLORES ARTIFICIAIS, 
MORTALHAS, SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DE 
TRANSLADO 
FÚNEBRE 
PARA 
ATENDIMENTO 
DAS 
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 
ATENDIDAS 
PELA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO 
DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o edital está 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.bll.org.br 
e 
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o 
dia 23 DE JANEIRO DE 2023 as 09:00min, abertura das propostas 
as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (HORÁRIO 
DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques 
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no 
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara@hotmail.com.  
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:9096CFA4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
 
TOMADA DE PREÇO Nº 2021.05.28/1 
  
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N.º 2021.05.28/1. 
Partes: A Câmara Municipal de Vereadores de ALTANEIRA/CE e a 
empresa VICENTE LEITE BESERRA. Objeto: Trata-se de Termo 
Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 29 de Julho de 2021, 
cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem 
prestados na consultoria e assessoria técnica na área de controle 
interno junto ao setor de patrimônio, combustível e almoxarifado 
junto a Câmara Municipal de Altaneira//CE, Do Fundamento Legal: 
O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, 
da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
31 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo. Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares 
e Vicente Leite Beserra. 
  
Altaneira/CE, 31 de Dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Ricardo Justino dos Santos 
Código Identificador:09FD576A 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
 
TOMADA DE PREÇO Nº 2021.05.28/2 
  
Extrato do 3º (TERCEIRO)Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N.º 2021.05.28/2. 
Partes: A Câmara Municipal de Vereadores de ALTANEIRA/CE e a